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CST da Cultura ouve representantes do segmento

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Em formato de audiência pública, representantes do setor cultural mato-grossense e membros da Câmara Setorial Temática da Cultura da Assembleia Legislativa debateram melhorias que garantam efetivo desenvolvimento da área. O encontro foi conduzido pelo presidente da CST, deputado Beto Dois a Um (PSB), que destacou a necessidade de debater amplamente as questões relacionadas à cultura e implementar políticas públicas continuadas.

“Hoje temos aqui um fórum muito bacana, muito qualificado. A cultura começa a participar de forma efetiva e nós estamos aqui para ouvir e colher as demandas. A câmara setorial vai servir para revisitar o que não está funcionando e implementar o que ficou de fora. A partir das próximas reuniões, vamos formar grupos de trabalho reduzidos, setorizados, para começarmos a buscar o que a gente deseja para a próxima lei de incentivo à cultura que pretendemos apresentar na Assembleia Legislativa”, anunciou o parlamentar.

A escritora Luciene Carvalho apontou a falta de incentivo para a literatura e as dificuldades para distribuição e venda de livros como alguns dos principais entraves enfrentados por aqueles que vivem da escrita em Mato Grosso. Reivindicou ainda o cumprimento de leis já aprovadas no estado, mas que, na prática, não estão sendo implementadas.

Presidente da Academia de Artes Ciências e Letras do Brasil (ACILBRAS) em Mato Grosso, a escritora e poetisa Jacy Proença destacou o valor da literatura como instrumento de transformação frisou a relevância da cultura também para a economia do estado.

“A cultura precisa ocupar o espaço devido, principalmente quando se fala em estrutura. Precisamos consolidar a concepção de que, quando se trata de cultura, também se trata de economia, de um setor que gera emprego, que gera renda, e isso tem que estar explicitado nessa nova proposta que vai ser construída e que vamos apreciar”, defendeu.

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O diretor e produtor cultural Perseu Azul manifestou insatisfação em relação à inclusão de alguns municípios do interior na chamada Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá em editais de cultura. Em sua avaliação, ao serem considerados como pertencentes à região, municípios como Chapada dos Guimarães, Acorizal, Livramento e Santo Antônio de Leverger, entre outros, acabam sendo prejudicados.

“Por conta disso, esses municípios acabam concorrendo com a Capital em pé de igualdade, quando, na verdade, não há igualdade de condições. Fazendo uma leitura cuidadosa da Lei 359/2009, com atenção especial ao artigo 5º, o entendimento é de que devemos tratar como interior tudo aquilo que não é Capital”, argumentou.

Helena Maria da Costa, gerente de Livro e Literatura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), ressaltou a importância de investir nas bibliotecas públicas de todo o estado. Segundo ela, em Mato Grosso há 156 unidades, no entanto 30% delas estão fechadas por falta de recursos públicos.

A realização de concurso público para preenchimento de cargos técnicos na área foi outra demanda apresentada durante o debate. “É preciso que haja profissionais da cultura concursados, que permaneçam para que tenhamos projetos culturais de longo prazo, e não apenas eventos”, salientou Clóvis Arantes, representante do movimento LGBTQIA+ em Mato Grosso.

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O deputado Beto Dois a Um reiterou a necessidade de realização de certame na área da cultura e afirmou que apresentará a demanda ao governador Mauro Mendes.

O secretário de estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, destacou o interesse da gestão em ouvir os representantes do segmento e buscar soluções conjuntas e apontou alguns dos avanços já conquistados.

“A gente tem trabalhado muito para simplificar os processos. Hoje, por exemplo, para ter acesso a um programa, você só precisa estar com as suas certidões em dia e fazer a apresentação da sua documentação básica que a burocracia estatal nos exige. Então, nós temos feito de tudo para simplificar os nossos processos e simplificar os nossos editais para que todos tenham acesso e isso tem surgido muito efeito. Para se ter uma noção, o nosso último edital, 69% dos contemplados nunca tinham recebido recurso público”, disse.

Jandeivid Moura, secretário-adjunto de Cultura, afirmou que o governo está trabalhando para entregar os editais da Lei Paulo Gustavo e que a construção de uma nova política para a cultura do estado está entre os principais desafios da atual gestão. 

“A lei que temos hoje é de 2016. De 2016 para 2023 muita coisa mudou e nossa ideia nessa câmara setorial é construir o novo marco regulatório da cultura do estado”, declarou.

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

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Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.

Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.

O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.

“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.

Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.

“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.

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Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.

“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.

“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.

Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.

“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.

O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.

História e diversidade Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.

“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.

Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.

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“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.

O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.

“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.

Desafio das distâncias Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.

“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.

O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.

“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.

LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT

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