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Atraso do Seguro-Defeso leva Wilson Santos a dialogar com pescadores de Rosário Oeste

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O presidente da Colônia Z-13, Jonas Neves, recebeu as autoridades políticas

O presidente da Colônia Z-13, Jonas Neves, recebeu as autoridades políticas

Foto: Samantha dos Anjos

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com pescadores de Rosário Oeste, nesta segunda-feira (27), na sede da Colônia de Pescadores Z-13, para prestar esclarecimentos sobre o atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir a subsistência das famílias durante o período da piracema. O encontro contou com a presença do prefeito Mariano Balabam e do vereador Paulo Augusto, ambos do PSB, além de representantes da categoria.

Na ocasião, o parlamentar reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, que, segundo ele, vivem um cenário de extrema vulnerabilidade social, agravado pela falta de recursos básicos, como alimentação. Ele destacou que Mato Grosso é, atualmente, o único estado brasileiro que adota medidas mais rígidas contra a atividade pesqueira, em razão da Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero. Também, frisou que a legislação empurrou a categoria para a miserabilidade, situação ainda mais crítica com o atraso do Seguro-Defeso. “Falta sensibilidade e um olhar mais humano do poder público para esses trabalhadores”, afirmou.

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Durante a reunião, o deputado detalhou as agendas realizadas em Brasília, ao longo do mês de janeiro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de dar celeridade à liberação dos recursos do Seguro-Defeso. Nas oportunidades, ele defendeu que os pagamentos atrasados sejam realizados em parcela única, como forma de minimizar os prejuízos enfrentados pelos pescadores. “Pedimos que seja paga uma parcela única, com todos os valores atrasados. Essa situação é uma humilhação ao pescador. Por isso, fui a Brasília. Eu não paro, quero continuar defendendo o povo. Estive com os ministros e o presidente nacional do INSS para resolver essa situação”, declarou o parlamentar.

Wilson Santos ressaltou ainda que, diferentemente de outros estados brasileiros, em Mato Grosso o pescador está totalmente proibido de pescar durante o período, o que torna o Seguro-Defeso ainda mais essencial. De acordo com ele, com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 14, o pagamento do benefício poderá, enfim, ser regularizado.

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Outro ponto abordado no encontro foi a retomada da discussão da Lei da Pesca na Assembleia Legislativa, em que Wilson Santos afirmou acreditar que a maioria dos deputados poderá caminhar unida para impedir o avanço da legislação, especialmente pelo fato de o Governo do Estado não ter cumprido normas previstas na lei, como cursos de capacitação e outras ações de apoio à categoria durante o período de vigência.

Como encaminhamento, foi sugerida a união das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, com o objetivo de alertar autoridades estaduais e federais sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e fortalecer a mobilização em busca de soluções efetivas. O prefeito Mariano Balabam e o vereador Paulo Augusto se colocaram à disposição para somar esforços e atuar junto às demais esferas de poder, visando garantir dignidade, renda e qualidade de vida aos pescadores de Rosário Oeste.

Fonte: ALMT – MT

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Mazé quer saúde, educação e assistência trabalhando juntas para garantir aprendizagem

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Professora há quase 30 anos e candidata a deputada estadual pelo PL, Mazé Arruda quer ampliar o debate sobre educação para além da sala de aula. Para ela, garantir que uma criança aprenda exige também que o Estado consiga identificar e atender problemas de saúde, desenvolvimento e saúde mental que podem interferir diretamente no processo de aprendizagem.

Na avaliação da professora, a escola não pode ser responsabilizada sozinha por situações que dependem de atendimento especializado. Ela defende uma rede de apoio integrada, envolvendo educação, saúde e assistência social, com acesso a profissionais como psicólogos, pedagogos, psiquiatras, oftalmologistas e otorrinolaringologistas, conforme a necessidade de cada estudante.

“Eu quero que o Estado forneça uma rede de apoio. Saúde psicológica, escola, pedagogo, psiquiatra, toda a saúde precisa estar envolvida, porque dentro da escola estão os nossos estudantes e muitas vezes os problemas aparecem ali”, afirma Mazé.

A proposta encontra respaldo na Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, criada pela Lei nº 14.819/2024. A legislação estabelece entre seus objetivos promover a saúde mental da comunidade escolar e garantir acesso à atenção psicossocial, além de determinar a integração entre os serviços de educação, saúde e assistência social.

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Para Mazé, essa integração precisa funcionar na prática. Ela cita situações em que o professor percebe que um aluno não consegue acompanhar as atividades, mas a dificuldade pode estar relacionada a um problema que precisa ser investigado por um profissional da saúde.

“Se o menino não enxerga, precisa de um oftalmologista. Se não ouve direito, precisa de um otorrino. Se existe uma questão psicológica ou psiquiátrica, precisa ser avaliada. Às vezes ele precisa de medicação e essa medicação não pode simplesmente faltar. A escola precisa ter condições de encaminhar e acompanhar esse estudante”, explica.

Segundo a professora, o objetivo não é transformar a escola em unidade de saúde, mas criar uma rede capaz de responder rapidamente às necessidades dos estudantes. O Atendimento Educacional Especializado (AEE), por exemplo, tem caráter complementar ou suplementar à escolarização e busca promover autonomia e independência dos alunos, mas não substitui a frequência na sala de aula comum.

Aprendizagem não pode ser tratada apenas como índice

Mazé também critica uma visão de educação concentrada exclusivamente em metas e indicadores. Para ela, os resultados de aprendizagem precisam ser acompanhados, mas não podem ser analisados sem considerar as condições individuais de cada estudante.

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O próprio Inep utiliza avaliações como o Saeb para produzir informações sobre a qualidade da educação e subsidiar políticas públicas. O governo federal também estabeleceu metas de alfabetização e de recomposição das aprendizagens, especialmente nos anos iniciais.

“Não adianta olhar apenas para o resultado final. Antes de perguntar por que esse aluno não aprendeu, precisamos perguntar se ele está enxergando, se está ouvindo, se tem algum problema de saúde, se está emocionalmente bem e se recebeu o atendimento de que precisava”, argumenta a candidata.

Na visão da professora, uma política educacional eficiente precisa unir professor, família, escola e profissionais da saúde, criando um fluxo de atendimento para que a dificuldade identificada em sala de aula não se transforme em um problema permanente de aprendizagem.

“Quando a criança está na escola, o nosso objetivo é que ela aprenda. Mas, para isso, precisamos dar condições. A escola precisa ensinar e o Estado precisa garantir a rede de apoio para que esse aluno consiga aprender”, afirma Mazé.

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