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Assembleia recebe projeto da RGA e marca sessão extraordinária para quarta-feira (21)

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu na tarde hoje (20) a mensagem do governo com a indicação para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do estado. Mantendo o compromisso das 24h de antecedência, o presidente da Casa deputado Max Russi (PSB) convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (21), às 15h.

“Fizemos o compromisso das 24 horas para convocar e vamos iniciar a sessão às 15. O projeto do aumento da RGA dos servidores já está na pauta junto com as contas do governo e as contas do Tribunal de Contas. A intenção é concluir a votação e enviar projeto para o governo incluir na folha ainda do mês de janeiro”, afirmou Max Russi.

O presidente adiantou que, junto com outros deputados está negociando com o governador um aumento salarial para os servidores estaduais, superior aos 4,26% propostos inicialmente. Ele está priorizando um acordo com o governo para evitar vetos e garantir que o aumento seja pago em janeiro. O presidente reconhece a dificuldade financeira do governo, mas enfatiza a importância de um valor maior para os servidores.

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“Vou fazer uma reunião com todos os deputados amanhã ainda, antes da sessão. A nossa intenção é voltar ao Palácio com toda a base e dialogar com o governo, para que ele compreenda este momento. Sabemos que, neste momento, talvez não seja possível atender integralmente o que está sendo pedido. O governo enfrenta dificuldades, entendemos isso. Mas, se for possível conceder algo que represente um avanço, que diminua essa defasagem, já será um ganho importante para todos os nossos servidores”, adiantou.

O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União) Assembleia Legislativa, afirmou que as tratativas sobre a Revisão Geral Anual (RGA), Revisão Geral Anual dos servidores já vinham desde a semana anterior e ganharam novo rumo após reunião com o governador nesta segunda (19) e terça-feira (20). Ele confinou que a Casa Civil e a equipe econômica terão última rodada de diálogo com o Palácio Paiaguás antes da votação.

“A base do governo, mesmo com o protocolo do governo dentro do Parlamento, está se reunindo, está conversando com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, com o secretário Galo, para que a gente abra um diálogo com o governador Mauro Mendes e com o vice-governador Otaviano Pivetta, além de toda equipe econômica, para discutir que, caso exista margem para melhorar esse percentual, possamos fazer um substitutivo integral pelo governo antes da votação. Assembleia não pode elevar salários do Executivo por conta própria sem correr risco de inconstitucionalidade”, salientou Dal Bosco.

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Fonte: ALMT – MT

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Projeto de lei propõe criação da Feira Literária Itinerante em Mato Grosso

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 530/2026, que institui a Feira Literária Itinerante do Estado de Mato Grosso (FLIMT). A proposta tem como objetivo promover o acesso ao livro, à leitura e à cultura em diferentes regiões do estado, por meio de um evento anual de caráter cultural, educacional e turístico, realizado de forma itinerante, contemplando municípios distintos a cada edição.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge como resposta à desigualdade no acesso à cultura, especialmente em regiões mais afastadas. “A leitura é uma das ferramentas mais poderosas de transformação social. É por meio dos livros que ampliamos horizontes, despertamos o pensamento crítico e construímos cidadania”, destacou.

A FLIMT prevê uma programação diversificada, com lançamento de livros, sessões de autógrafos, palestras, oficinas, atividades voltadas ao público infantojuvenil, além de apresentações culturais e ações de incentivo à formação de leitores.

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O escritor, jornalista e cuiabano de famílias tradicionais José Augusto Tenuta destacou que levou a proposta ao deputado Eduardo Botelho motivado pela preocupação com os baixos índices de leitura e pela necessidade de fortalecer a cultura regional.

“Os dados mostram que o brasileiro está lendo pouco, e Mato Grosso aparece entre os últimos no ranking nacional, especialmente entre os jovens. Isso é preocupante e não acontece por acaso. Foi isso que me motivou a levar essa proposta ao deputado, pela necessidade de incentivar a leitura e valorizar a nossa cultura. Cuiabá tem história, tem produção literária, tem grandes autores, mas ainda carece de um espaço estruturado que aproxime o leitor do livro. A Feira Literária Itinerante nasce com esse propósito: criar esse ambiente, valorizar nossos escritores e estimular o hábito da leitura de forma organizada e permanente”, afirmou.

Entre os principais objetivos do projeto estão o incentivo à produção literária mato-grossense, a integração entre escritores, leitores e agentes culturais, além do estímulo ao turismo cultural e ao fortalecimento da economia criativa nos municípios participantes.

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A proposta também estabelece diretrizes como a descentralização cultural, a democratização do acesso à cultura e a cooperação entre poder público, iniciativa privada e instituições de ensino. Outro ponto previsto é a possibilidade de criação de um programa de incentivo à literatura regional, com ações voltadas ao apoio a autores locais, estímulo à publicação de obras e realização de concursos literários.

Na justificativa do projeto, Botelho ressalta que a iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais de acesso à cultura e à educação, além de contribuir para o desenvolvimento econômico por meio da economia criativa.

“Estamos investindo em conhecimento, em cultura e no desenvolvimento humano do nosso povo. Acreditamos que um estado que lê é um estado mais justo, mais consciente e mais preparado para os desafios do futuro”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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