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ALMT aprova proposta de deputado Fabinho que alivia custos e fortalece agricultura familiar em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 981/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Podemos). A proposta prevê a redução de 70% nas taxas e multas da defesa sanitária animal para pequenos produtores e agricultores familiares, desde que não sejam aquelas cobradas por cabeça de gado , além de corrigir distorções da Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016.

De acordo com o parlamentar, o projeto reconhece a necessidade de tratamento mais justo entre pequenos e grandes produtores. “Há uma diferença significativa entre eles, e, na prática, o pequeno produtor acaba pagando o mesmo ou até mais que o grande. Nosso projeto reduz em 70% esses valores, mediante comprovação da condição de pequeno produtor ou agricultor familiar, garantindo mais equidade”, afirmou.

Outro ponto destacado por Tardin é que muitos pequenos produtores não têm pleno domínio das normas técnicas da defesa agropecuária, seja pela falta de orientação contínua, seja pela distância dos centros regionais do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

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“Nesses casos, a aplicação de multas fixas — algumas elevadas, como a de 27 UPFs por infração — pode comprometer severamente a sustentabilidade econômica das pequenas propriedades rurais, que desempenham papel fundamental na segurança alimentar local, na ocupação territorial e na preservação de práticas agroecológicas tradicionais”, diz trecho do projeto aprovado.

Por fim, o deputado ressaltou que a medida não busca privilegiar pequenos agricultores, mas corrigir desigualdades e fortalecer políticas públicas voltadas à permanência no campo. “É uma forma de manter o produtor no campo e fortalecer a agricultura familiar, garantindo mais qualidade de vida e dignidade para quem vive na zona rural”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta sobe para 42,4% e Wellington cai para 29,6%, aponta Paraná Pesquisas

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) aparece com 42,4% das intenções de voto na nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas para o Governo de Mato Grosso. Wellington Fagundes (PL) registra 29,6%, enquanto a médica Natasha Slhessarenko (PSD) aparece com 13,5%.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, a diferença entre Pivetta e Fagundes é de 12,8 pontos percentuais. Os demais candidatos aparecem abaixo de 1%.

Sargento Laudicério (Agir) registra 0,8%, enquanto Mauricio Coelho (PMN) e Rafaell Milas (Missão) aparecem com 0,4% cada. Eleitores que declararam voto em branco, nulo ou em nenhum dos nomes somam 7,1%. Outros 5,8% não souberam ou não quiseram opinar.

A pesquisa mostra ainda mudanças nas intenções de voto em relação às rodadas anteriores do instituto. Pivetta passou de 39% em agosto para 40,8% no início de setembro e chegou aos atuais 42,4%. Fagundes, por sua vez, tinha 35% em agosto, registrou 30% na pesquisa anterior e aparece agora com 29,6%. Natasha também oscilou positivamente, passando de 8,7% para 12% e, posteriormente, para 13,5%.

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Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Pivetta aparece com 27%, seguido por Fagundes, com 14%, e Natasha, com 5,9%. Laudicério registra 0,3% e Rafaell Milas, 0,1%. Outros nomes somam 0,4%.

O levantamento também simulou um eventual segundo turno entre Pivetta e Fagundes. Nesse cenário, Pivetta registra 49,1% das intenções de voto, enquanto Fagundes aparece com 37,4%. Brancos, nulos e nenhum dos candidatos somam 7,7%, e 5,8% não souberam ou não opinaram.

Em dezembro de 2025, no mesmo confronto, Fagundes aparecia com 48,6% e Pivetta com 32,8%, segundo o levantamento citado na pesquisa atual.

A Paraná Pesquisas também mediu a rejeição. Fagundes registra 26,8%, seguido por Natasha, com 23,3%, e Pivetta, com 19,6%. Nesse quesito, os entrevistados poderiam indicar mais de um candidato.

O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, com 1.352 eleitores de 50 municípios de Mato Grosso. A margem de erro estimada é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-09335/2026.

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