POLÍTICA NACIONAL

Avança projeto que proíbe alterações nos textos da ‘Bíblia’

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) proposta da Câmara dos Deputados que proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos textos publicados sob o título Bíblia Sagrada. O texto recebeu parecer favorável do senador Magno Malta (PL-ES) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).

O PL 4.606/2019 estabelece que a Bíblia, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamentos, não poderá ter seu texto alterado em publicações que se apresentem como Bíblia Sagrada. 

Segundo o relator, a proposta visa manter a “inviolabilidade” dos capítulos e versículos, protegendo as versões reconhecidas pelas comunidades religiosas que tomam o livro sagrado como referência e impedindo que versões não oficiais sejam divulgadas como autênticas. O senador ainda ressaltou em seu voto que a iniciativa busca garantir a livre pregação do seu conteúdo em todo o território nacional.

Magno Malta argumentou que a medida está de acordo com a Constituição, que assegura a liberdade de culto e a proteção das manifestações culturais e religiosas. Para ele, a Bíblia representa não apenas um texto sagrado, mas também um patrimônio espiritual, cultural e histórico da civilização ocidental e da identidade do povo brasileiro. 

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Ele destacou ainda que a Bíblia não deve ser objeto de alterações motivadas por ideologias, agendas culturais ou militantes. O que está em jogo, segundo o senador, não é apenas o texto, mas “a fé do povo que tem o direito de acessar sua base textual com segurança e fidelidade”.

“A proposta visa impedir versões deturpadas, que deliberadamente distorçam versículos ou acrescentem ideias alheias ao texto sagrado. A liberdade de interpretação permanece assegurada; o que se busca proteger é o texto-base, a Palavra em sua forma consolidada e respeitada pelas tradições religiosas”, diz o relatório.

Ainda em seu parecer, ele assegura que o projeto respeita a diversidade dos cânones bíblicos adotados por diferentes confissões cristãs. 

— Isso não trata de questão de censura, de perseguição. Mas trata-se de confirmar aquilo que já está previsto dentro da própria escritura, ao reafirmar a Bíblia como a palavra de Deus — disse o relator. 

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022 citados no parecer, cerca de 88,8% da população brasileira se declara  cristã. Malta considera que o projeto atende à expectativa dessa parcela majoritária da população, ao proteger o texto que é base de sua fé.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

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Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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