Ministério Público MT

MPMT conclui 1ª etapa do dimensionamento da força de trabalho

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Uma live com a participação de mais de 100 membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso marcou nesta terça-feira (18) a finalização da primeira etapa do Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho na instituição. Nesta primeira fase, o estudo contemplou a área finalística. A próxima etapa, que já está em andamento, abrange a área administrativa e os órgãos auxiliares.

“A partir de agora, a tomada de decisão sobre a criação de novas promotorias de Justiça, por exemplo, ocorrerá de forma técnica e fundamentada. Instituímos o Comitê Executivo da Força de Trabalho que fará o monitoramento e atualização desta importante ferramenta de gestão”, destacou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Ele ressaltou que o trabalho de construção da nova ferramenta foi coletivo e representa o “amadurecimento da instituição, que está focada em um planejamento que tem consequências na atividade finalística e na sustentabilidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, enfatizou que para cumprir sua missão constitucional na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e atender aos seus objetivos estratégicos, o MPMT vem se estruturando e se modernizando ao longo dos anos.

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“Inegável que o principal pilar que impulsiona a efetividade do Ministério Público em busca de resultados socialmente relevantes é formado pelas pessoas. Atualmente a instituição conta com mais de 2.100 integrantes, entre procuradores, promotores, servidores, estagiários e terceirizados, fixados em todas as comarcas do nosso estado de dimensões continentais”, enfatizou.

Acrescentou que a adoção de métodos para o diagnóstico e o dimensionamento da força de trabalho se torna imprescindível para o avanço da missão constitucional, retratada nos macro-objetivos definidos no Planejamento Estratégico Institucional.

Fonte: MP MT

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Homem é condenado a 18 anos por matar mulher trans em Cuiabá

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (5), Junio Santos da Silva a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da mulher trans Gisa, nome social de Gerardo Ribeiro Lima Junior, de 55 anos. A decisão acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante asfixia, com emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, em contexto de discriminação contra uma mulher trans.

O julgamento foi conduzido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, com atuação do promotor de Justiça Vinícius Gahyva. Durante a sessão, o representante do Ministério Público destacou que Gisa integra a exposição “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, iniciativa do MPMT que homenageia vítimas de feminicídio e violência de gênero.

“O reconhecimento de Gisa na exposição reforça a posição do Ministério Público em reconhecê-la como mulher”, afirmou o promotor durante o julgamento.

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De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá. A vítima foi agredida com diversos golpes na cabeça e morreu após ser asfixiada.

Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou que os jurados acolheram todas as qualificadoras apresentadas pela acusação. Ao fixar a pena, a magistrada também considerou os impactos psicológicos sofridos pelos familiares da vítima.

Preso preventivamente desde novembro de 2024, Junio Santos da Silva permanecerá detido. A Justiça determinou a execução imediata da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

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