Mato Grosso

XVII Jornada Maria da Penha está com inscrições abertas; juízes de Mato Grosso compõem programação

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Estão abertas as inscrições para a XVII Jornada Lei Maria da Penha, que será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE). Para fazer a inscrição, basta clicar neste link. Para quem não puder participar presencialmente, o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será híbrido, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
 
Os juízes que atuam na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, participarão da extensa programação da Jornada . No dia 8 de agosto, a partir das 15h, eles coordenarão a oficina “A atuação dos magistrados nas Varas Híbridas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”.
 
De acordo com o magistrado, o convite partiu do conselheiro do CNJ e supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Marcio Freitas, após uma visita à Vara Híbrida de Cuiabá, que foi a primeira com essa competência a ser implantada no Brasil.
 
A Jornada contará ainda com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora Ana Lúcia Lourenço (TJPR); e da presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), juíza Katerine Jatahy (TJRJ). Dentre os temas que serão abordados, estão a importância da alteração da Lei Maria da Penha pela Lei 14.550/2023, a fim de garantir maior proteção da mulher vítima de violência, e o uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher.
 
O evento é realizado desde 2007 para marcar o aniversário da sanção da Lei federal nº 11.340/2016. Ao final de cada edição, é divulgada uma Carta, em que são apresentadas as propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.
 
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Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil localiza corpo de vítima e prende autores de execução em Sorriso

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A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu, nesta quarta-feira (29.4), um homicídio e ocultação de cadáver de David Fernandes de Sousa, de 21 anos, com a identificação e prisão de três envolvidos nos crimes, em Sorriso. A morte da vítima está relacionada à possível rixa entre facções criminosas.

As investigações da Delegacia de Sorriso apontaram que os três criminosos eram amigos da vítima e passaram a desconfiar que o amigo pertencia a uma facção rival, fato que teria motivado o crime. Eles responderão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.

Com o esclarecimento do crime, Sorriso apresenta índice de 100% dos homicídios elucidados, com a identificação e a prisão dos autores no município.

David Fernandes de Sousa era considerado desaparecido desde o dia 5 de abril, quando sua mãe procurou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. Segundo informações, há 15 dias, o jovem estava dividindo aluguel com um amigo e, após esse período, não teve mais notícias.

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Com base nas informações repassadas, os policiais da Delegacia de Sorriso iniciaram as investigações e conseguiram identificar um dos suspeitos, de 22 anos, integrante de facção criminosa, com envolvimento no desaparecimento e morte de David.

Em continuidade às diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito, que confessou a participação no homicídio e na ocultação de cadáver do jovem, bem como revelou a localização do corpo e o envolvimento de outros integrantes no grupo.

Com a possível localização do corpo, os policiais foram até o local e, após escavarem, conseguiram encontrar o corpo enterrado em uma cova rasa, em uma região de mata do município.

Os outros dois suspeitos já haviam sido presos na semana passada por envolvimento com tráfico de drogas. Os três suspeitos foram autuados em flagrante por ocultação de cadáver e organização criminosa e responderão, em inquérito policial, pelo homicídio.

Segundo o delegado Bruno França, responsável pelas investigações, os suspeitos eram amigos da vítima, porém, após desconfiarem que ele integrava uma facção criminosa rival, decidiram executá-lo.

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“A vítima foi morta estrangulada com o cadarço do próprio sapato e, posteriormente, teve o corpo ocultado, em uma evidente situação de rixa entre grupos criminosos”, disse o delegado.

As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no crime.

Fonte: Governo MT – MT

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