Mato Grosso

Solo Seguro: Comarcas de MT abrem Semana de Regularização entregando mais de 500 títulos

Publicado em

29 de agosto de 2023

por

Da Redação

O Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu (a 944 quilômetros da Capital) e a juíza da Comarca, Raiane Santos Arteman, entregaram 261 títulos definitivos de propriedades rurais, na localidade “Gleba 13 de Maio”, zona rural de Juruena (a 637 km de Cuiabá), que pertence a jurisdição de Cotriguaçu. A cerimônia realizada pela manhã foi a primeira entrega em Mato Grosso durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que segue até sexta-feira (01 de setembro).

“Foi um evento histórico na região. Muitas famílias aguardavam há mais de 20 anos o sonhado registro da propriedade. O registro concretiza o direito constitucional à propriedade, que cumpre sua função social, e promoverá o desenvolvimento econômico dos produtores rurais, que agora alcançam a formalidade e terão acesso a investimentos”, avaliou Raiane Santos Arteman.

Na tarde de segunda-feira (28), o Cartório do 1º Ofício e a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Comarca de Itiquira (a 360 km da Capital) promoveram a cerimônia de entrega de títulos de propriedade a 40 pessoas dos Núcleos Urbanos “Ongs I e II”. O evento ocorreu no Paço Municipal e ainda contou com as presenças do promotor Claudio Angelo Correa Gonzaga, prefeito Fabiano Dalla Valle, oficiais do Cartório do 1º Ofício (Registro de Imóveis) Antônio Assef Maslem e Eder Abrahão Maslem, além de representantes da Câmara Municipal de Itiquira e do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“A regularização fundiária é uma realidade recente em Itiquira. Os avanços nessa temática só foram possíveis com o diálogo permanente entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura e os Cartórios da cidade. Para a celebração do “Solo Seguro – Semana de Regularização Fundiária”, foram entregues esses 40, com isso, ganha a sociedade em termos de segurança jurídica, acesso regular à terra e proteção ambiental”, declarou Fernanda Kobayashi.

Em Sinop (a 420 km de Cuiabá), na sede do Cartório do 1º Ofício, a registradora Aparecida Maria Hartmann e a gestora administrativa do Fórum da Comarca, Rosimeiry Moraes Nunes, realizaram a entrega de 122 títulos de regularização fundiária ao prefeito Roberto Doerner. A prefeitura fará uma cerimônia posterior entregando os documentos de posse diretamente aos proprietários. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 6ª Subseção de Sinop, Xênia Artmann Guerra também participou do ato.

Já em Colíder (631 Km ao norte da Capital), a ação foi organizada pelo juiz do foro, Maurício Alexandre Ribeiro, pelo prefeito Hemerson Máximo, conhecido por Maninho, e o presidente da Câmra, José Moreira. Foram 50 títulos entregues nos bairros: Setor Industrial II – parte 2; Torre; Avenida Tancredo Neves; Bom Jesus; Balanção; Boa Esperança; Maria Antônia; Celidio Marques e Jardim Vânia. O trabalho foi realizado pela Secretaria de Assuntos Fundiários de Colíder, juntamente com a Comissão de Assuntos Fundiários e Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício.

O juiz diretor do Foro de Jaciara, Pedro Flory Diniz Nogueira disponibilizou o Pllenário do Tribunal do Júri para realizar o evento. Além do magistrado, participaram da entrega de 30 títulos a registradora do 1º Ofício, Mariana Konkel, a promotora de Justiça, Cássia Vicente de Miranda Hondo e as assessoras do magistrado, Eduarda Ruppel Weiler e Ana Clara Vieira Gonçalves.

Em todo o país, a semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Até sexta-feira (1º de setembro), cerca de 30 municípios do Estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A estimativa é que em torno de 5 mil títulos sejam entregues no período. No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão.

“Agradeço cada parceiro que aceitou o convite da Corregedoria para enfrentar a questão da regularização fundiária em Mato Grosso”, declarou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva sobre a semana Solo Seguro. “A regularização fundiária é uma questão vital para a justiça social e o desenvolvimento sustentável. Ao garantir a segurança jurídica das propriedades, estamos promovendo a dignidade das famílias que há tanto tempo aguardam o reconhecimento de seu direito a terra”, completou.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Juíza do Fórum de Cotriguaçu, Raiane Santos Arteman, veste camiseta da Semana Solo Seguro e entrega título de propriedade a um dos beneficiados. Imagem 2 – Autoridades e beneficiados com títulos de posse em Itiquira posam juntos. Imagem 3 – Entrega de títulos ao prefeito de Sinop. Imagem 4 – Cerimônia de entrega de títulos em Colíder. Imagem 5 – Juiz e assessoras entregam título a beneficiada em Jaciara.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Published

1 mês ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

Fonte: Governo MT – MT

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