Mato Grosso

Sesp arrecada livros para bibliotecas de unidades prisionais de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) disponibilizou, na sede do órgão, um ponto de arrecadação de livros para as unidades prisionais de Mato Grosso a partir desta segunda-feira (17.10). As obras vão ampliar a acervo de livros das bibliotecas que atendem os reeducandos que estudam e buscam na leitura uma forma de aliviar o cumprimento da pena. 

A ação faz parte da Campanha “Livro para Ser Livre – A ressocialização pela leitura”, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), em parceria com Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso. 

Conforme a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem ser doados obras literárias, religiosas, filosóficas ou científicas. As entregas podem ser feitas em horário comercial, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, na sede da Sesp, localizada na Avenida Júlio Domingos de Campos s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. 

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A norma também determina que cada recuperando pode ler apenas um livro por mês e fazer uma resenha sobre o assunto. O texto será analisado por uma comissão formada por membros do Poder Judiciário da comarca responsável pela unidade. Para cada obra lida, o recuperando garante a redução de quatro dias da pena.  

Em Mato Grosso, a população carcerária é de 11.055, sendo disponibilizados um total de 16.917 livros nas 43 unidades prisionais. Se levar em consideração que cada interno pode ler apenas um livro por mês para a remição de pena, o acervo de obras poderia parecer suficiente. Porém, a intenção é ampliar os temas das obras, ofertando maior opção de escolha aos leitores, pois os livros também podem ser acessados por reeducando que estão estudando ou em qualquer atividade de leitura.

“O papel do Estado é oferecer melhores condições de ressocialização ao recuperando e a leitura é uma forma de humanizar o cumprimento da condenação. Além de reduzir o tempo da pena, o leitor adquire conhecimento que pode ser levado para a vida, após ganhar a liberdade”, explicou o Secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves. 

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Fora da Capital, as doações podem ser feitas também nos pontos de coleta dos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis, do meio-dia às 19h.  A sede da OAB-MT também é outro ponto de coleta.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

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Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

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Fonte: Governo MT – MT

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