Mato Grosso

Serviços online de abertura e regularização de empresas estão disponíveis para todos os municípios de MT

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A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) pôs fim às filas de espera e a burocracia nos atendimentos de abertura e regularização de empresas em todo o estado, com a integração dos 141 municípios à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios (Redesim). Com isso, serviços como emissão de CNPJ, registros, licenciamentos e alvarás podem ser feitos pela internet, sem papelada e nem necessidade de se dirigir aos órgãos competentes.

Os serviços que antes eram disponibilizados apenas aos moradores da região metropolitana passaram a serem oferecidos à toda população da Capital e do interior do Estado.

No site da Jucemat, os interessados são direcionados à plataforma Redesim que é integrada com todas as prefeituras e órgãos parceiros, como Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros Militar.

Essa integração das informações vão dar celeridade aos atendimentos para a regularização de estabelecimentos comerciais, abertura de novas empresas, obtenção de alvarás de funcionamento, licenciamentos ambiental/sanitário e de registros como Nire (identificação da empresa), CNPJ, inscrição estadual, dentre outros serviços que estão acessíveis a todos e alguns são ofertados gratuitamente.

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O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, disse que a democratização e eficiência dos serviços públicos presentes em todos os municípios tem sido priorizada na gestão do governador Mauro Mendes e que o trabalho conjunto do Estado, com importantes parceiros é essencial para alcançar todos os municípios mato-grossenses.

“São 141 prefeituras integradas com a possibilidade de análise de viabilidade, emissão de alvará de funcionamento e licenciamentos sanitários e ambientais (unidades descentralizadas). No conjunto do projeto, tivemos grandes parceiros, como cartórios, Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso ( OAB-MT), que contribuíram muito, já na finalização desse projeto, citamos a nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), que através do programa “Pensando Grande Para os Pequenos” abriu as portas de diversas prefeituras, atuando no convencimento e importância da Redesim”, destacou o Manoel Lourenço.

O gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi de Carvalho, afirmou que a parceria entre as instituições foi fundamental e que os serviços auxiliam as micro e pequenas empresas de forma estratégica, porque diminui o tempo para verificação dos processos e reduz os custos a partir da eliminação de etapas burocráticas.

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“Se uma pessoa quisesse abrir uma empresa em Colniza, por exemplo, ela precisava enviar os documentos para Cuiabá e tudo isso tinha um custo. Com essa digitalização e processo de integração, a abertura é mais rápida, bem como qualquer alteração ou fechamento da empresa e tira o custo o que se torna ainda mais positivo e eficaz para o micro e pequeno empresário. Esse ganho é muito significativo”, ressaltou.

De acordo com Manoel Lourenço, com 100% dos municípios integrados à Redesim, o próximo passo da Jucemat é informar a população sobre a oferta de serviços e focar nos atendimentos pós-integração, como projetos de viabilidade automática, dispensas automáticas e o balcão único que tem como meta popularizar a busca na simplificação dos registros empresariais.

Redesim

A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.

Para mais informações sobre os serviços da Jucemat/Redesim, acesse AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela prática do crime de importunação sexual contra uma mulher, de 28 anos, em Rondonópolis.

A prisão é resultado de um trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, que vinha apurando ocorrências com características semelhantes registradas recentemente na cidade, tendo como vítimas mulheres que praticavam atividades físicas em vias públicas.

O caso ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, na Avenida dos Estudantes. Conforme relato da vítima, ela realizava corrida quando foi surpreendida por um indivíduo em uma bicicleta, que praticou ato libidinoso sem seu consentimento. Após o fato, a vítima procurou a Polícia Civil e registrou a ocorrência.

A equipe da Delegacia da Mulher já investigava uma ocorrência semelhante registrada na semana anterior e, diante do novo caso, intensificou as diligências. Com base na análise de imagens de videomonitoramento, levantamento de informações em campo e entrevistas com moradores e testemunhas, os investigadores conseguiram identificar o suspeito.

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Após intenso trabalho investigativo, os policiais civis localizaram o suspeito na região central de Rondonópolis, realizando sua prisão. Em seguida, ele foi encaminhado ao Núcleo de Plantão Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

As investigações também apuram o possível envolvimento do suspeito em outro caso de importunação sexual registrado no dia 11 de junho, tendo como vítima uma mulher de 42 anos, bem como em um terceiro caso ocorrido em janeiro deste ano, cuja vítima tem 33 anos.

Segundo o delegado Vinícius Prezoto, a prisão é resultado da atuação rápida e integrada da equipe policial.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, intensificamos as diligências e conseguimos identificar o suspeito por meio de imagens, trabalho de campo e levantamento de informações. A colaboração das vítimas e da população foi fundamental para o avanço das investigações e para a prisão do investigado”, destacou.

O delegado reforçou ainda a importância do registro imediato das ocorrências. “Toda informação pode ser decisiva para a identificação dos autores e para evitar novas vítimas. A Polícia Civil segue firme no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual e na proteção das mulheres”, concluiu.

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Fonte: Governo MT – MT

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