Mato Grosso

Sema está com inscrições abertas para curso de Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para a 16ª edição do curso de Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizado em Canarana, entre os dias 26 e 28 de agosto.

A habilitação contará com a carga horária de 30 horas no formato presencial, dividas em aulas teóricas e práticas (em campo).

O curso é direcionado aos servidores públicos e profissionais liberais. No total estão disponibilizadas 180 vagas, sendo 150 para funcionários públicos e 30 para liberais. As inscrições podem ser feitas aqui. (Para se inscrever é preciso realizar o cadastro ou login e entrar no link da Sema).

Aos profissionais liberais interessados no curso, será solicitada a doação de um saco de 20kg de ração para cães. Para a confirmação da inscrição e realização da entrega da doação, a categoria deverá entrar em contato com a organização do evento, por meio do telefone 65 98153 0401.

Além disso, é necessário que o participante leve notebook próprio para melhor aproveitamento das aulas teóricas e realize a avaliação final obrigatória como requisito para a emissão do certificado.

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O evento tem como objetivo habilitar os técnicos municipais para desenvolver as atividades de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental nos órgãos da área, para cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.

A Sema oferece a capacitação por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs).

Apoiam também o curso a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canarana e Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia (Codema).

Os encontros serão realizados no auditório do Sicoob de Canarana, na região central do município.

Programação

26/8: Atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área ambiental; Integração do órgão ambiental, conselho municipal e consórcio intermunicipal; Conceitos básicos de fiscalização e procedimentos administrativos; Resíduos sólidos.

27/8: Aula de campo em armazém de grão e usinas fotovoltaicas; mesa redonda sobre atuação dos consórcios intermunicipais de meio ambiente (público alvo: secretários de meio ambiente dos municípios consorciados).

28/8: Aula de campo em loteamento e extração mineral.

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Serviço

Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental

Local: Canarana

Formato: Presencial

Data: 26 a 28 de agosto

Carga Horária: 30 horas

Público alvo: Servidores públicos e profissionais liberais interessados

*Supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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