Mato Grosso

Sema ajuda em investigação que desarticula fraudes no Cadastro Ambiental Rural

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ajuda integralmente com a “Operação Loki”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para apurar fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Secretaria destaca a atuação conjunta com o Ministério Público de Mato Grosso para identificar quem infringe regras e adotar todas as medidas legais cabíveis, com o compartilhamento integral de provas e informações.

“A Sema é totalmente transparente em todos os seus atos administrativos. Durante as investigações, foram mais de 20 pedidos de informação do Ministério Público atendidos prontamente pela gestão para possibilitar a investigação de todos os indícios de fraude. O acesso a todos os sistemas de controle é amplo e irrestrito aos órgãos fiscalizadores para combater a ilegalidade e promover a eficiência no serviço público”, destaca a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti.

Nesta terça-feira (05/09), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) afastou três servidores das funções relacionadas com o setor florestal, demitiu um contratado e abriu Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar a responsabilidade dos acusados. Outros dois servidores foram afastados do setor em 31 de agosto.

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São investigadas fraudes que teriam ocorrido antes de 2018, por meio da Operação Loki, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que é um desdobramento da Operação Polygonum.

“O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive na área ambiental, dependem da cooperação e transparência dos órgãos da administração pública, em apoio aos órgãos de persecução. Neste caso a ofensa não é apenas contra a administração ambiental, mas em desfavor de toda a coletividade, uma vez que atinge um bem que pertence à presente e futuras gerações”, disse a Delegada de Polícia Civil Alessandra Saturnino, designada pela Polícia Judiciária Civil de MT para atuar na força tarefa ambiental do GAECO.

Além disso, todos os dados da secretaria estão abertos e transparentes para possibilitar o controle social, o acesso à informação, auditorias e fiscalização de órgãos de controle. A Pasta também observa o decreto 129/2019, que dispõe sobre a integração entre o Ministério Público e as Entidades Administrativas do Estado, para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos estaduais.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Setasc realiza mapeamento das comunidades indígenas do território do Baixo Xingu

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.

Foto: Assessoria

A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.

Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.

A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.

“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.

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Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.

Foto: Assessoria

“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.

Foto: Assessoria

A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.

“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.

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Fonte: Governo MT – MT

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