Mato Grosso

“Sem a Entrada Facilitada, dificilmente eu estaria pegando a chave da minha casa”, afirma beneficiada

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“Sem o subsídio do Governo de Mato Grosso, dificilmente eu estaria pegando a chave da minha casa. Estou há 12 anos casada e tentei várias vezes comprar um imóvel sem sucesso”, afirma Sabrina Santana dos Santos, uma das futuras moradoras do Condomínio Villaggio Magnólias, entregue nesta quarta-feira (11.3), no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

Sabrina, que sempre morou em casa alugada e nunca teve um endereço fixo, diz que, agora, ela, o marido Thiago Brito de Oliveira e os filhos Nicollas e Alice vão seguir suas vidas na casa 58, onde planejam mobiliar, construir o muro e deixar tudo como sempre sonharam.

“É muito ruim ficar mudando. Eu nem me apegava às coisas da casa, porque cada vez que pediam o imóvel, eu perdia ou danificava nossas coisas na mudança”, relata.

Além do casal, outras 212 famílias receberam suas casas nesta quarta-feira (11). As unidades fazem parte dos condomínios Villaggio Magnólias e Villaggio Violettas, localizados na mesma rua, no bairro Pedra 90. Na ocasião, foi lançada ainda a construção de mais 1.340 unidades.

Eduardo e Luana estão saindo de uma casa cedida por familiares para o imóvel próprio. Foto: (José Pedro Lopes/ MT Par)

Eduardo Andrade e Luana Rodrigues também receberam as chaves de sua primeira moradia própria. Eles moram em uma casa cedida por parentes e agora preparam-se para viver no que é seu.

“Nós sempre sonhamos com uma casa. Mas eu sempre achei difícil porque a entrada é alta. Quando procuramos saber sobre o programa e recebemos o subsídio, vimos que podíamos conquistar o que é nosso. E ficamos com uma parcela de R$ 600”, declara.

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O governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes esteve no evento e, antes de fazer o discurso, vistoriou o empreendimento. Para ele, as unidades estão com um excelente padrão de acabamento, o que trará segurança e conforto para os moradores.


Mendes argumentou ainda que o residencial é apenas um dos que estão em construção pelo programa SER Família Habitação, que, em todas as suas modalidades, já soma um total de 40 mil unidades viabilizadas.

“O dinheiro do Estado já foi entregue para a Caixa Econômica Federal (CEF). Hoje temos R$ 140 milhões em uma conta da Caixa para que aqueles que tenham o cadastro aprovado tenham direito ao subsídio. E, aqui, eu desejo aos contemplados que este lar seja o primeiro passo para novas conquistas e que vocês possam agora ter a alegria de acordar e dormir no que é de vocês”, afirma Mendes.

As casas entregues nos condomínios do Pedra 90 fazem parte do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, com até R$ 35 mil para ser aplicado na entrada do imóvel. O modelo é operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT Par) e atende famílias com renda de até R$ 12 mil.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que a modalidade visa atender famílias que não estão em situação de vulnerabilidade, mas que também não conseguem acessar o mercado para adquirir um imóvel.

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“Percebemos que as pessoas não conseguiam fazer o financiamento porque a entrada tinha que ser à vista, um valor que corresponde a 20% do imóvel. Então, as pessoas até tinham condições de pagar as parcelas, mas não conseguiam dar a entrada”, afirma.

Com a ajuda do governo, segundo Wener Santos, essa dificuldade é superada e a oportunidade surge em um residencial com toda a infraestrutura. “São empreendimentos localizados nos núcleos urbanos e com toda a infraestrutura de asfalto, iluminação, segurança e saneamento. São moradias com qualidade e dignidade”, avalia.

A modalidade Entrada Facilitada é realizada por meio de uma parceria do Governo de Mato Grosso com o Governo Federal, com participação da Caixa Econômica Federal como agente financiador.

O beneficiado pode acessar, de forma acumulativa, os recursos vindos do programa federal de habitação e também as vantagens de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras estabelecidas pela Caixa.

Como funciona

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação devem entrar no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov), fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab MT) e, em seguida, realizar a manifestação de interesse no imóvel e seguir as orientações da construtora.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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