Mato Grosso

Sefaz cria grupo de trabalho permanente para tornar orçamento estadual mais inclusivo para as mulheres

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) deu um passo importante para garantir que as políticas públicas levem em consideração as necessidades das mulheres. No dia 27 de fevereiro, foi publicada a portaria que institui o Grupo de Trabalho Permanente do Orçamento Temático e Sensível a Gênero (GTP-OTSG), que já está em atividade e trabalha na entrega do relatório anual “A Mulher no Orçamento 2024/2025”.

Dentre os projetos, também está sendo elaborado o Painel de Orçamentos Temáticos, que disponibilizará informações sobre a programação e execução orçamentária, além de participações das reuniões e eventos da Rede Orçamento Mulher, grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o fortalecimento da governança orçamentária com foco em gênero é um passo essencial para garantir que as políticas públicas atendam de forma equilibrada às necessidades da sociedade.

“Garantir um orçamento mais sensível às questões de gênero significa distribuir os recursos de forma justa, criando oportunidades para que as mulheres tenham mais acesso à educação, saúde, segurança e trabalho digno. Além disso, a participação feminina no planejamento orçamentário é fundamental para que as decisões sejam mais representativas e atendam às reais necessidades da sociedade”, enfatizou.

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O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que a criação do grupo atende às diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024, que fortalece o enfrentamento da violência contra a mulher.

“Um avanço importante, que reforça o protagonismo feminino e subsidia a estruturação e execução das políticas públicas pelos órgãos estaduais direcionadas às mulheres mato-grossenses, com ênfase nas iniciativas conduzidas pela Setasc sob a liderança da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes”, ressaltou.

A insituição do grupo ocorre em um momento simbólico, já que em março é o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. A iniciativa reforça o compromisso da Sefaz em garantir que as políticas públicas promovam mais igualdade e beneficiem diretamente a população feminina.

Além de ter como objetivo analisar como as políticas públicas estaduais, e os seus respectivos gastos, impactam homens e mulheres de forma diferente e proporcionam estratégias para reduzir desigualdades. Isso significa, por exemplo, garantir que os recursos sejam destinados a áreas essenciais, como combate à violência doméstica, acesso à saúde e incentivo à independência financeira das mulheres.

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O grupo também será responsável por elaborar relatórios, capacitar servidores e ações articuladas com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

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Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

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Fonte: Governo MT – MT

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