Teve início nesta segunda-feira (3.11) a Missão de Apoio à Implementação do Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Mundial (BIRD) voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, com foco em sustentabilidade, regularização fundiária e ambiental, inclusão produtiva e valorização das comunidades rurais e indígenas. O investimento total é de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões provenientes do Banco Mundial e US$ 20 milhões de contrapartida do Estado.
A programação segue até quinta-feira (6), às 14h, na Sala de Reuniões Garcia Neto, com a cerimônia de assinatura do lançamento do programa pelo governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta, representantes do Banco Mundial e demais autoridades. O evento marca o início da fase de execução plena do MT Produtivo, que integra o conjunto de ações estratégicas do Governo do Estado para impulsionar a agricultura familiar, gerar renda, promover sustentabilidade e reduzir desigualdades no campo.
A agenda técnica conta com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Empaer, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Intermat, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Fundação Uniselva, Sefaz e Banco Mundial. As atividades ocorrem na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com uma série de reuniões e apresentações técnicas.
O programa, que será implementado ainda em 2025 e terá execução até 2030, vai beneficiar mais de 15 mil famílias com apoio técnico e financiamento produtivo; 1.900 famílias com regularização fundiária; 11 mil famílias com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado.
Entre os temas debatidos ao longo da semana estão o planejamento e execução dos subprojetos produtivos da agricultura familiar, aspectos ambientais e sociais, com foco em salvaguardas, consultas públicas e participação indígena, regularização ambiental e fundiária de assentamentos e propriedades rurais, além de gestão financeira, aquisições e governança do programa.
Para a secretária da Seaf, Andreia Fujioka, o Governo do Estado tem consolidado um caminho sólido e sustentável para a agricultura familiar:
“Nunca antes na história de Mato Grosso o Governo investiu tanto na agricultura familiar. E esse investimento vai além do financeiro, envolve conhecimento técnico, boas práticas e uma relação cada vez mais próxima com os produtores. O grande legado desse projeto é a experiência que o Banco Mundial traz, com resultados comprovados no Brasil e no mundo, capazes de transformar a realidade do pequeno produtor”, destacou Andreia Fujioka.
A economista agrícola sênior do Banco Mundial e gerente do projeto MT Produtivo, Bárbara Farinelli, ressaltou o empenho do Governo em priorizar políticas públicas que fortaleçam o setor:
“Esse projeto foi construído com base em experiências bem-sucedidas em outros estados e países, mas traz inovações desenvolvidas aqui mesmo, em Mato Grosso. A participação da Empaer é essencial para manter as ações próximas de quem produz. Vemos um grande interesse do Governo em fomentar a agricultura familiar, um setor que depende da regularização fundiária para ter acesso a crédito e a novas oportunidades”, afirmou Bárbara Farinelli.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.
A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.
Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.
Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.
Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.
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