Mato Grosso

Quatro lotes de rodovias de MT são leiloados na bolsa de valores de SP: 1.308 km

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O Governo de Mato Grosso leiloou 1.308,5 quilômetros de rodovias em sessão realizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (14.03). Este foi o maior leilão, em total de quilômetros concedidos à iniciativa privada, já realizado na história do Brasil.

Os quatro lotes leiloados receberam descontos sobre o valor original da tarifa de pedágio proposta. O critério de escolha das empresas vencedoras foi o maior desconto da tarifa, combinado com um aporte de recursos.

Segundo o governador Mauro Mendes, o leilão é resultado do trabalho sério realizado por Mato Grosso, que, nos últimos quatro anos, investiu quase 20% do seu orçamento e consolidou o maior programa de infraestrutura do Brasil.

“Isso é fruto de um Estado que tem presente, mas que também tem futuro. Que tem segurança jurídica, que respeita os seus contratos e vai continuar respeitando. Mato Grosso é um Estado que é grande naquilo que faz”, afirmou.

Empresas vencedoras e valores

Lote 1 (237 km das rodovias MT-160/220/242/338, entre Juara e o distrito de Ana Terra, em Tapurah): arrematado pela empresa V.F. Participações, com um desconto de 8,5%, resultando em uma tarifa de R$ 11,67.

Lote 2 (418 km de rodovias em Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra): concedido para o Consórcio Rota da Produção, com um desconto de 2,3%, fixando a tarifa em R$ 10,49.

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Lote 5 (308,3 km das rodovias MT-020/326, abrangendo Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga): arrematado pela CS Infra, que ofereceu um desconto de 8,33%, resultando em uma tarifa de R$ 12,02.

Lote 8 (344 km das MTs-170/220/320, entre Brasnorte e Juína): conquistado pela Monte Rodovias S.A., com um desconto de 9,1%, fixando a tarifa em R$ 12,15.

“Assumimos um compromisso solene de transformar essas rodovias em um motor do desenvolvimento econômico e social. Visualizamos estradas seguras, modernas e eficientes em Mato Grosso”, afirmou o diretor-presidente da CS Infra, Fernando Quintas.

As concessões terão prazo de 30 anos e, antes da cobrança de pedágios, as concessionárias deverão realizar uma série de investimentos iniciais para melhorias das rodovias. Após o leilão, as empresas vencedoras têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar os documentos de habilitação.

Programa de Concessões

Com o leilão desta sexta-feira, Mato Grosso quase dobrou a quantidade de quilômetros concedidos dentro da malha rodoviária estadual. Até o momento, são 1.417 km de rodovias concedidas, distribuídas em 10 contratos.

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, reforça que as concessões são fundamentais para que Mato Grosso continue investindo em asfalto novo e pontes de concreto, promovendo o desenvolvimento para toda a população.

“Nos últimos seis anos, Mato Grosso asfaltou mais de 4,5 mil quilômetros de rodovias, mas ainda temos quase 20 mil km que precisam ser pavimentados. O asfalto novo traz desenvolvimento, mas também aumenta os custos de manutenção. As concessões garantem estradas seguras, permitindo que o Estado siga investindo onde é necessário”, afirmou.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra-MT, Caio Albuquerque, destacou a segurança jurídica oferecida aos investidores e os contratos inovadores que permitirão os investimentos necessários.

“São contratos que trazem inovações tanto em governança quanto em tecnologia. Todos eles preveem o pagamento de tarifas por meio do sistema free-flow, ou seja, sem necessidade de parar em cancelas”, disse.

Também estiveram presentes no leilão o vice-governador Otaviano Pivetta, os deputados estaduais Max Russi, Diego Guimarães, Nininho e Valmir Moretto, o secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, o secretário de Fazenda Rogério Gallo e o presidente da Ager Luis Nespolo.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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