Mato Grosso

Promotor destaca compromisso do Governo de MT com preservação do Parque Cristalino após assinatura de convênio

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O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano destacou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso em firmar convênio de US$ 100 milhões com a O.N.E. Amazon converge com o cumprimento da lei, com as melhores práticas ambientais e com as defesas do Ministério Público do Estado, ao longo de sua trajetória.

A assinatura do convênio para remunerar a floresta em pé foi formalizada nesta segunda-feira (22.9), na Semana do Clima de Nova York (USA). Essa é a primeira iniciativa dessa natureza no país. O ativo será oferecido no mercado financeiro e, em contrapartida, o Estado mantém a preservação de 100 mil hectares nos Parques Estaduais Cristalino I e II.

“Quando o Governo do Estado assume compromissos de fazer um investimento em desenvolvimento sustentável, apoio a cadeias produtivas de baixas emissões, infraestrutura resiliente, turismo ecológico e também, obviamente, investimentos nas unidades de conservação, isso converge com as cobranças da lei que o Ministério Público tem feito ao longo de toda a sua trajetória”, afirmou Vacchiano.

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Os recursos destinados às ações de preservação e conservação dos parques virão da O.N.E. Amazon, aplicados por investidores institucionais e governamentais de todo o mundo, por meio da venda de um ativo digital, conhecido como token, disponível no mercado financeiro.

As áreas prioritárias do fundo de investimento incluem: (1) o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis que valorizem a cultura e a biodiversidade locais; (2) a promoção de sistemas agrícolas integrados que conservem a floresta e produzam alimentos de alto valor nutricional; e (3) a implementação de soluções energéticas limpas e tecnologias que aprimorem a infraestrutura regional.

O promotor faz parte da comitiva de Mato Grosso em Nova Iorque, junto com as secretárias de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretii, de Comunicação, Laice Souza, a secretária adjunta de Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos, e servidores do Governo do Estado que viabilizaram a construção do projeto.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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