Um comércio ilegal de pescado instalado no Mercado do Porto em Cuiabá foi fechado pela Polícia Civil, na sexta-feira (28.2), em investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Secretaria de Fiscalização do Município.
A ação resultou na apreensão de mais de 130 exemplares de peixe de tamanho irregular, totalizando mais de meia tonelada de pescado apreendido. O proprietário da banca foi preso em flagrante por crime ambiental e crime contra as relações de consumo.
As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia do comércio clandestino de pescado irregular em uma das bancas do Mercado do Porto. Após alguns dias de monitoramento, os policiais observaram o movimento da peixaria, verificando um carrinho de picolé, que estava sendo utilizado para transportar e ocultar o pescado oriundo de pesca predatória.
Após confirmar que o carrinho pertencia ao comércio alvo da investigação, os investigadores realizaram a abordagem no local. Dentro do carrinho, os policiais encontraram diversos exemplares de peixe de espécie proibida, como dourado (com e sem cabeça) e pintados fora da medida.
Dentro dos freezers foram encontrados diversas espécies de pescado, postas, além de peixes em situação de decomposição e estragados. A equipe da Politec esteve no local para a perícia dos produtos e a Secretaria de Fiscalização interditou o estabelecimento.
Dentre os itens encontrados no local estão quatro dourados 15,25Kg; 10 pintados 24,65 Kg; 106,10 Kg Filé de peixe de couro; 22 Caparari 146,70 Kg; sete Pintados sem cabeça 24Kg;uma cachara sem cabeça 4,3Kg; uma porção de piranha 19,3 Kg; postas de peixes de tanque (tambatinga) 22,10Kg; peixes de couro em pedaços 17,20Kg; 26 peixes de tanque (tambatinga) 53,50 kg; 34 pacus 54,40kg; 22 Piraputanga inteiras 7,30Kg; quatro piaus inteiros 2,10Kg; quatro bandas de caparari com odor desagradável 6,4Kg, totalizando 503,3 kg de pescado irregular.
Todo material foi apreendido e o proprietário encaminhado à Dema, onde após ser interrogado foi lavrado o flagrante.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, em Cuiabá, nos dias 26, 27 e 28 de maio, capacitação sobre o Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
O evento contará com a participação de representantes das instâncias de governança ligadas à pauta climática: Conselho Gestor de REDD+, Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e Comissão de Governança Indígena do REM. A capacitação será realizada no Mato Grosso Pálace Hotel, das 8h às 17h. Cerca de 70 pessoas devem participar da discussão.
De acordo com a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+ da Sema, Caroline Chichorro, durante o evento está prevista a pactuação dos planos de engajamento, capacitação e comunicação das partes interessadas.
“O objetivo dessa pactuação é garantir o envolvimento dos diversos segmentos da sociedade mato-grossense no processo de preparação, implementação e participação do Programa Jurisdicional de REDD+ de Mato Grosso de maneira informada”, afirmou a coordenadora.
O Sistema Estadual de REDD+ foi instituído em Mato Grosso por meio da Lei Estadual 9.878/13 com o objetivo de promover a redução progressiva, consistente e sustentada das emissões de gases de efeito estufa decorrentes de desmatamento e degradação florestal, bem como a conservação, manejo florestal sustentável e a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal.
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