Mato Grosso

Palestra do Procon-MT destaca proteção de dados e combate ao cyberbullying

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Servidores da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), estiveram nesta terça e quarta-feira (9 e 10.9) em Barra do Garças (519 km de Cuiabá) e Pontal do Araguaia (521 km da Capital), levando palestras para alunos de escolas dos municípios.

Com o tema ‘Direitos Básicos do Consumidor: proteção de dados e prevenção do Cyberbullying nas relações de consumo pela internet”, alunos das escolas estaduais Marechal Eurico Gaspar Dutra, de Barra do Garças, e Cívico-Militar São Miguel, de Pontal do Araguaia puderam conversar e tirar dúvidas sobre seus direitos como consumidores.

Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, mais de 300 estudantes do ensino médio e do ensino fundamental foram beneficiados com as atividades de Educação para o Consumo do Procon Estadual.

“Todos somos consumidores. Nosso objetivo é levar informação sobre os direitos básicos do consumidor e capacitar os alunos para tomarem decisões conscientes na compra de produtos ou na contratação de serviços. Conhecer nossos direitos permite que consigamos identificar problemas e infrações às legislações consumeristas e exigir que esses direitos sejam respeitados”, defende a secretária adjunta do Procon-MT.

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Cristiane Vaz salienta que quando uma criança, um adolescente conhece e compreende seus direitos, ele se torna um multiplicador, pois leva esse conhecimento para suas casas, para seus pais, irmãos e outros familiares. “Daí a importância de os Procons estarem presentes e realizarem ações educativas nas escolas estaduais e municipais de Mato Grosso”, afirma.

Segundo o técnico da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para Consumo e palestrante, Maurel Amorim, entre os temas tratados estão os direitos básicos do consumidor, a proteção de dados, crimes e fraudes nas relações de consumo e cyberbullying.

“Nas palestras, fazemos recomendações e repassamos orientações sobre os direitos e obrigações dos consumidores. Um dos principais alertas, no contexto atual, é que precisamos cada vez mais proteger nossos dados: temos o direito de ter nossos dados preservados e obrigação de preservar os dados dos outros. O cyberbullying nas relações de consumo só existe porque o fornecedor permite acesso à internet e aplicativos sem a necessária proteção dos dados pessoais do consumidor”, explica Maurel.

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De acordo com o palestrante, essa conduta contraria diversas legislações brasileiras, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal.

Palestra na escola São Miguel, em Pontal do Araguaia

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT nomeia mais 133 novos profissionais da Saúde e prorroga concurso por 2 anos

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O Governo de Mato Grosso nomeou, nesta terça-feira (26.5), mais 133 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde. As novas nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Desse concurso, já foram nomeados 775 novos servidores na Saúde.

Além das nomeações, o concurso foi prorrogado por mais dois anos, até 8 de julho de 2028, para provimento dos cargos de profissional técnico de nível médio em serviços de saúde do SUS e de profissional técnico de nível superior em serviços de saúde do SUS.

“Nos últimos sete anos, o Estado avançou muito na infraestrutura da saúde e agora também reforça o atendimento à população, com novos profissionais qualificados para fortalecer as equipes e ampliar a capacidade de resposta da rede pública. A nossa meta é oferecer um serviço cada vez mais eficiente e humanizado para quem depende da Saúde Pública”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

A maior parte das vagas é destinada aos cargos de nível superior, com 124 profissionais, enquanto outras nove nomeações contemplam cargos técnicos de nível médio. Entre os cargos previstos estão enfermeiros, médicos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, técnicos em farmácia, técnicos em patologia clínica, médicos especialistas, além de profissionais das áreas administrativa e jurídica.

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O secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Juliano Melo, explicou que o ingresso dos profissionais vai somar aos investimentos feitos pelo Governo nos últimos anos na saúde em MT.

“A entrada de novos profissionais vai fortalecer a rede pública de saúde do Estado. O Governo de Mato Grosso tem feito investimentos históricos na infraestrutura da Saúde e a incorporação de novos profissionais completa esse rol de investimentos, ao contarmos com mais profissionais qualificados e motivados. Com a prorrogação do concurso até 2028, ganhamos fôlego para continuar ampliando o quadro técnico da SES conforme as demandas que vão surgir”, disse.

Os profissionais serão distribuídos entre diferentes unidades da rede estadual em Cuiabá, incluindo o nível central da SES, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), MT Hemocentro, Centro Estadual de Média e Alta Complexidade (Cermac), Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS), Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), Superintendência de Vigilância em Saúde e outras estruturas especializadas.

“O ingresso desses profissionais é fruto de um planejamento técnico rigoroso e do compromisso do Governo de Mato Grosso em fortalecer o serviço público onde a população mais precisa. Além disso, a prorrogação do concurso por mais dois anos demonstra nossa responsabilidade e visão de futuro, mantendo o cadastro de reserva ativo para suprir as demandas da rede estadual de forma contínua e legal”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Basílio Bezerra.

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Fonte: Governo MT – MT

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