Mato Grosso

Oficina sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência reúne mais de 100 participantes em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Ministério da Saúde, deu início, nesta quinta-feira (18.9), a “Oficina da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso”, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

No primeiro dia, o evento reuniu mais de cem participantes, entre gestores e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Saúde e dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), representantes do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), além de servidores das áreas técnicas da SES e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems).

Segundo a secretária adjunta de Unidades Especializadas da SES, Patrícia Neves, a oficina tem o objetivo de fortalecer toda a rede de cuidado à Pessoa com Deficiência, para que os desafios sejam superados na gestão dos serviços habilitados pelo Ministério da Saúde em Mato Grosso.

“Nós estamos aqui imbuídos com as trocas de experiências nessa comunicação que vamos tentar agregar mais, construir mais para quem mais precisa”, disse Patrícia na abertura do evento.

O diretor executivo da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, Pedro Dias, informou que essa é a terceira etapa da formação, que começou em julho com todos os serviços habilitados em Mato Grosso, para que mostrem suas dificuldades e desafios, e busquem o conhecimento.

“Vamos usufruir deste espaço para o amadurecimento, para o fortalecimento do nosso profissional e também da nossa rede. E que a gente consiga pactuar tudo que for discutido aqui, tudo que for elaborado entre nós e para nós, que ao final de tudo, o objetivo de estarmos aqui é para atender a ponta”, disse o diretor.

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Para a superintendente da Promoção e Articulação de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso, Taís Augusta de Paula, esse momento de aprendizado é único.

Pessoa com Deficiência física após sequela de paralisia infantil (poliomielite), Taís destacou que o trabalho de profissionais, como os que participam da oficina, transformou a vida dela enquanto Pessoa com Deficiência.

“Quero dizer para vocês que eu tinha tudo para dar errado. Nasci numa família muito pobre. Tive poliomielite com dois anos e sou fruto dessa rede. Fiz fisioterapia por mais de 30 anos. Sou filha do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa desde a fundação. Hoje, enquanto superintendente, estou lá fiscalizando o trabalho do Centro de Reabilitação”, contou.

O palestrante Victor Fonseca, da Coordenação-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, destacou que todos os serviços de saúde devem estar adaptados à realidade de Pessoas com Deficiência.

“Quando a gente pensa que a Pessoa com Deficiência tem que ser atendida em toda a rede de atenção à saúde, consequentemente, a gente tem que refletir que não é apenas o CER que tem que ter acessibilidade. A acessibilidade, seja ela arquitetônica, atitudinal ou comunicacional, deve estar então em todas as estruturas do nosso Sistema Único de Saúde”, destacou.

Ainda segundo Fonseca, é importante que quem se dispõe a cuidar de Pessoas com Deficiência saiba que, para além do diagnóstico, são pessoas que têm sonhos, famílias, potencialidade, desejos e ocupação.

“Se a pessoa tinha uma deficiência física, se focava apenas em cuidar do aspecto biológico daquela deficiência; ela precisa de uma cirurgia, ela precisa de sessão de fisioterapia. Mas, com o passar dos anos, se percebeu que esse conceito era muito reducionista. Reduzir as pessoas com deficiência unicamente ao seu aspecto biológico é, por si só, capacitismo”, concluiu.

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Durante o dia, foram debatidos os temas “O Protagonista do Cuidado: Quem é o Usuário do CER? Quem é a Pessoa com Deficiência?”, “Caminhos Integrados do Cuidado, Avaliação Multidisciplinar, Projeto Terapêutico Singular (PTS) e Intersetorialidade” e “O Valor do Cuidado: Financiamento, Gestão Compartilhada e Monitoramento da Produção Ambulatorial”.

No período da tarde, foram compartilhadas oito experiências exitosas dos Centros Especializados: do Cridac e dos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

Também participaram do dispositivo de abertura a consultora da Coordenação-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Ana Cláudia Torres; o diretor financeiro do Cosems, Hudson Ramos; a coordenadora de Organização de Redes de Atenção à Saúde, Daniely Beatrice Lago; e a diretora do Cridac, Suely Souza.

Programação nesta sexta-feira (19)

A oficina ainda vai abordar, nesta sexta-feira (19), a temática “Novos Horizontes da Reabilitação, Recursos Humanos, Desafios e Telerreabilitação”. Os participantes vão elaborar uma cartografia da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para mapear como está a distribuição dos serviços no Estado e fortalecer a atenção integral, uma atividade prática integrada entre os Centros Especializados para a superação dos desafios enfrentados pelos serviços.

A segunda atividade será a apresentação de propostas para o cenário apresentado e haverá a pactuação coletiva entre os participantes a fim de que todos os municípios fiquem integrados na definição do caminho do usuário dentro da rede de cuidado para que todos os pacientes sejam bem atendidos em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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