Mato Grosso

Nosso Judiciário: alunos de Direito da Unic conhecem avanços e modernização do tribunal

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O Programa Nosso Judiciário recebeu nesta terça-feira (15 de agosto) acadêmicos do 1º ao 6º período do curso de Direito da Unic, campus Beira Rio. Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os estudantes puderam conhecer mais sobre a composição e funcionamento do órgão, observando o dia a dia da prática jurídica.
 
A acolhida dos alunos foi feita pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a recepção, ele apresentou a composição em primeiro e segundo grau da instituição e da criação do órgão especial da corte, que ocorreu em fevereiro de 2019.
 
Na sequência, eles acompanharam os trabalhos da segunda câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mario Kono e composta pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e a desembargadora Maria Aparecida Fago. Os estudanteses assistiram a duas sessões de julgamento com sustentações orais, sendo uma presencial e outra virtual.
 
O tour terminou no instituto de memória com a exposição de diversos itens que contam um pouco da história do TJMT.
 
No local, eles conversaram com a diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que salientou que hoje o Tribunal é composto por 30 magistrados, sendo 24 juízes de carreira, promovidos por merecimento. O quadro ainda conta com três desembargadores membros do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme o quinto constitucional.
 
Del Ney explicou que a Coordenadoria Judiciária é composta pelas câmaras isoladas e as câmaras reunidas. As isoladas se dividem em quatro cíveis, duas públicas e três criminais, que contam com a participação de três magistrados cada. “As câmaras reunidas se dividem por ordem especial e sessão. Elas são uma composição da isoladas. Temos a primeira e a segunda reunida de direito privado, as reunidas públicas e as reunidas criminais”, disse.
 
“A estrutura maior é o órgão especial, que é formado por 13 magistrados, e também temos o pleno, com 30 magistrados. Ambos são presididos pela presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino da Silva”, concluiu.
 
Ela ainda frisou que, após a pandemia, o tribunal passou a funcionar com três modalidades de sessão: o pleno virtual, onde a pauta é publicada, mas o julgamento acontece internamente entre magistrados e sem sustentação oral das partes; a videoconferência realizada pelo YouTube; e a sessão híbrida que une a participação presencial com as videoconferências.
 
O juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, encerrou o encontro com os estudantes explicando um pouco sobre a sua área de atuação. “Essa vara é responsável pelos processos em que pelo menos uma das partes envolvidas é de direito público, como Estado, municípios e autarquias”, citou.
 
“É uma área que lida com muitas demandas sociais e assuntos de interesse da coletividade. Julgamos situações que envolvem agentes públicos como, por exemplo, casos de corrupção e improbidade administrativa”, exemplificou o magistrado.
 
PJe – Um dos destaques da apresentação da diretora foi o processo de modernização pelo qual o tribunal passou, com a digitalização dos processos para o PJe. “Hoje todos os processos tramitam no meio virtual, dando mais celeridade aos processos. Foi uma vitória para a comunidade e para judiciário”, explicou Daniella Del Ney.
 
Para o juiz Márcio Guedes, a mudança é um sinal de que a evolução chegou ao tribunal. “Hoje o advogado pode protocolar a ação de qualquer lugar, em qualquer horário, que já cai na caixa do gabinete do magistrado para apreciação e despacho”, salientou.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
A professora e coordenadora de eventos e projetos jurídicos da Unic, Giovana César Scherner, parabenizou o TJMT pela iniciativa de manter essa proximidade com as instituições de ensino. “Tenho certeza que esse dia vai ficar marcado na memória dos alunos, que estão encantados com a estrutura e a excelência com que foram recepcionados”, revelou.
 
Ela afirmou que a instituição já possui outras visitas agendadas pelo programa. “Procuramos fazer isso no início do semestre para motivar os alunos, mostrando uma opção de futuro de carreira”, disse a docente.
 
Para a aluna Mayara Trindade, o projeto serviu para reafirmar o seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Gostei muito de aprender como é a atuação do tribunal e como funciona o atendimento ao público”.
 
#Paratodosverem – Foto 1: alunos assistem em pé à fala da diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que tem os cabelos loiros soltos e usa um vestido azul marinho. Foto 2: participantes do Nosso Judiciário estão perfilados lado a lado. Ao centro o juiz Marcio Guedes. Foto 3: juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, conversa com os estudantes em pé. O magistrado usa óculos de grau, veste terno azul marinho com camisa branca e gravata listrada em tons de azul e vermelho. Ao seu lado direito está Daniella Del Ney e à esquerda o técnico Neif Feguri.  Foto 4: aluna Mayara Trindade recebe glossário jurídico das mãos do juiz Márcio Guedes. Ela tem cabelos longos castanhos e veste camisa preta e calça jeans.
 
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Força Tática prende dois homens por tráfico de drogas em Tangará da Serra

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Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam dois homens, de 18 e 27 anos, por tráfico ilícito de drogas, em Tangará da Serra. Os suspeitos foram presos em flagrante em duas ocorrências registradas na noite desta terça-feira (16.6).

Por volta das 19h, a equipe policial recebeu denúncias sobre um homem que estava vendendo drogas em frente a uma casa no bairro Jardim Rio Preto. Os policiais foram ao local e encontraram o suspeito, que tentou fugir com a chegada da PM. Ele foi perseguido e detido rapidamente pela Força Tática.

No momento da abordagem, o suspeito tentou arremessar uma sacola em um terreno baldio. Na verificação, os policiais encontraram 26 porções de maconha. Aos policiais, ele confirmou que fazia a venda do entorpecente e que não teria autorização de uma facção criminosa para a prática do tráfico. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia.

Na segunda ocorrência, outra equipe da Força Tática se deslocou até um conjunto de quitinetes após receber denúncia anônima informando que o local servia como ponto de venda de entorpecentes, controlado por um homem membro de uma facção criminosa.

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Ao chegarem ao endereço, os militares sentiram forte odor de maconha e flagraram o suspeito consumindo a droga. Ele tentou fugir em direção ao interior de uma das casas e foi detido. No local, os policiais encontraram uma mochila contendo 49 pinos de cocaína e uma porção de maconha. Também foram apreendidas embalagens e uma balança de precisão.

Questionado pela PM, o suspeito confessou que a mochila e as drogas eram de sua propriedade. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tangará da Serra para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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