O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que o Governo de Mato Grosso tem trabalhado intensamente para realizar o sonho de milhares de famílias que aguardam a entrega dos títulos definitivos de suas casas em todo o Estado.
“Seguimos trabalhando para cumprir nosso compromisso com a população, porque não há nada mais importante para um pai e uma mãe de família do que receber a escritura da própria casa”, disse o secretário, ao participar da entrega de mais de 200 títulos definitivos do Bairro Jardim Renascer, na noite desta sexta-feira (1°.09), em Cuiabá.
Fábio Garcia destacou que os moradores do bairro aguardam há mais de 20 anos pela regularização das casas, e que o compromisso do Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), é entregar a escritura de 100% das casas do bairro.
“Conhecemos o Jardim Renascer na época da Prefeitura de Cuiabá, quando o governador Mauro Mendes era prefeito, eu, secretário de Governo, e o Marcelo de Oliveira era secretário de Obras. Por meio do programa Novos Caminhos, conseguimos trazer asfalto para o bairro. Desde aquela época, o governador e a primeira-dama, Virginia Mendes, jamais descansaram ou se esqueceram deste bairro, e hoje, no Governo do Estado, realizam mais um sonho dos moradores”, comentou o secretário.
“Eu sei que foram noites difíceis, de insegurança, insônia, de não saber se todo aquele dinheiro suado, investido na casa própria, se transformaria num patrimônio para a sua família, para poder passar para os seus filhos e os netos, mas hoje esse sonho se torna realidade, e a gente fica muito feliz de participar, em nome do governador e da primeira-dama Virginia, deste momento tão especial”, completou.
A entrega de escrituras desta sexta-feira faz parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, realizada em parceria entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg).
Somente ao longo desta semana o Governo de Mato Grosso entregou cerca de 2 mil títulos em todo o Estado. Novas escrituras ainda serão entregues ao longo dos próximos meses.
De acordo com o secretário da Casa Civil, os títulos entregues pelo Governo são gratuitos e já estão registrados em cartório.
“As escrituras significam o direito à propriedade. Tenho certeza que todas essas pessoas que receberam títulos do Governo vão dormir com mais tranquilidade, com a segurança do lar próprio”, ressaltou o secretário.
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
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