Mato Grosso

MT elege 30 delegados que irão representar Estado na Conferência Nacional do Meio Ambiente

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30 delegados de diferentes regiões do Estado foram escolhidos para representar Mato Grosso na Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília.

A delegação, que foi eleita pelos participantes da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, apresentará as propostas que foram formuladas durante o evento que se encerrou nesta quarta-feira (19.2), em Cuiabá.

Entre os 30 delegados eleitos, 15 foram para sociedade civil, 9 para o setor privado e 6 para poder público. Dos 15 delegados da sociedade civil, 3 são de povos originários e comunidades tradicionais. Já para o poder público, 3 vagas são para o poder municipal, e 3 para estadual e federal. A distribuição ocorre com paridade de gênero e raça.

Alguns dos representantes escolhidos têm sua trajetória ambiental conhecida pelos mato-grossenses, como a de Maria Aparecida do Nascimento, a Cidinha, que está à frente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Mato Grosso Sustentável (ASMATS) há cerca de 10 anos.

Outro delegado, José Aparecido, de Cáceres, teve seu trabalho reconhecido em programas nacionais de TV por ser responsável pelo plantio de 1 milhão de mudas em mais de 100 nascentes da região.

Já o agricultor familiar Neuso Antonio de Oliveira, que tem a apicultura (produção de mel) como atividade principal em Cáceres, participa da associação socioambiental e cultural Fé e Vida, que discute principalmente os recursos hídricos em comunidades e assentamentos.

“A natureza fala e nós precisamos saber escutar. O cidadão precisa aprender a cuidar do seu entorno. Se ele cuidar das águas onde ele mora, ele vai estar contribuindo com a preservação de grandes rios. Nós somos elementos de transformação e a democracia oferece caminho para a participação social. A Conferência de Meio Ambiente é um espaço para participar de construção de política pública”, apontou.

Entre os eleitos dos povos originários e comunidades tradicionais está Juvêncio Roptsudi Raiwari, da aldeia São Marcos, de Barra do Garças, que disse que irá ouvir a opinião de seu povo e levar a Brasília, como voz da comunidade, as propostas do povo xavante.

Conferência estadual

A 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente reuniu cerca de 300 pessoas, representantes de vários municípios de Mato Grosso, para formular 20 propostas que serão apresentadas pelos 30 delegados.

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As propostas devem contemplar os cinco eixos temáticos da conferência nacional: mitigação, adaptação, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental.

A assessora Tina Souza, que apresentou o eixo Governança e Educação Ambiental, destacou que a conferência estadual debateu temas importantes que poderão trazer soluções práticas e sustentáveis que reflitam na comunidade, no ecossistema e no meio ambiente para preparar o Estado às mudanças climáticas.

“É importante conscientizar as pessoas o que pode ser feito em termos de comunidade. A expectativa é levar as propostas que foram construídas a partir de cada eixo para a nacional e trazer estes resultados e aplicabilidade deles para nosso Estado. A construção foi a maior riqueza do evento, onde ouvimos diferentes visões e cenários dentro do nosso estado que é muito diverso”, avaliou.

Conheça as propostas formuladas na conferência estadual

Mitigação: (1) Incentivos de descarbonização na construção civil pela substituição de materiais convencionais por produtos renováveis; (2) Incentivos e créditos para pequenas empresas e proprietários rurais que adotem energia renovável e boas práticas de conservação do solo e da água; (3) Expandir e revitalizar áreas verdes; (4) Elaborar planos municipais de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico para potenciar características locais e reduzir fragilidades ambientais.

Adaptação e Preparação para Desastres: (5) Mapear áreas de risco, criar planos e programas de preparação para desastres e intensificar o monitoramento ambiental com participação da comunidade; (6) Monitorar níveis das bacias hidrográficas; (7) Implantar aterros sanitários e coleta seletiva de materiais recicláveis; (8) Implantar programas de conservação de estrada vicinais e carreadores a fim de armazenar água.

Justiça Climática: (9) Parcerias público privadas para criar estrutura de combate aos incêndios florestais e urbanos; (10) Destinar recursos financeiros originados de medidas de responsabilização ambiental para programas ambientais; (11) ampliar programas/projetos de restauração ecológica e destinar medidas de compensação nas comunidades tradicionais; (12) Proteger áreas úmidas para permitir a biodiversidade e os serviços ambientais.

Transformação Ecológica: (13) Implantar gestão de resíduos urbanos e rurais; (14) Oferecer suporte técnico para propriedades de pequeno porte e de agricultores familiares; (15) Criar incentivos para instalação de usinas fotovoltaicas domésticas para a população; (16) Fomentar o acesso a políticas públicas para implantação de sistemas agroflorestais e agroecológicas.

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Governança e Educação Ambiental: (17) Fomentar, implantar e monitorar políticas públicas de educação ambiental com foco às práticas sustentáveis; (18) Criar política municipal de Educação Ambiental e emergência climática; (19) Capacitar técnicos das prefeituras e gestores públicos em práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais; (20) Ampliar programas municipais de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas verdes com ênfase nos recursos hídricos.

Confira os nomes dos delegados eleitos:

Povos originários e comunidades tradicionais
– Elizeu de Faria Silva – Várzea Grande
– Juvêncio Roptsudi Raiwari – Nova Xavantina
– Kavisgo Txicão – Feliz Natal

Sociedade civil
– Cristina Souza da Silva Oliveira – Várzea Grande
– Dione Aparecido Castro – Cuiabá
– Ethiane Agnoletto – Guarantã do Norte
– Francine Gomes Pavezi – Cuiabá
– José Aparecido Macedo – Cáceres
– Lucas Eduardo Araujo Silva – Alta Floresta
– Lucelia Denise Perin Avi – Cuiabá
– Maria Aparecida do Nascimento – Várzea Grande
– Neuzo Antonio de Oliveira – Cáceres
– Raimunda Queiroz de Mello – Barra do Garças
– Tânia Cristina Niclotte – Nova Mutum
– Walter Correa Carvalho Junior – Cuiabá

Setor privado
– Ana Claudia Guedes Silva – Nova Mutum
– Adriano Marcos Romano – Cáceres
– Bárbara Pimentel Ibanez – Cuiabá
– Giovana Zilli – Nova Xavantina
– Leily Francy Leite de Oliveira Monteiro da Silva – Várzea Grande
– Maurenilze Lemes da Silva – Cáceres
– Mariza Misturini – Vera
– Tatiana Monteiro Costa e Silva – Cuiabá
– Zenio Oliveira de Souza – Água Boa

Poder público municipal
– Manoela Rondon Ourives Bastos – Várzea Grande
– Marcos Paulo Dias da Silva – Alta Floresta
– Ricardo Alexandre da Costa Amorim – Várzea Grande

Poder público estadual ou federal
– Mônica Aragona – Cuiabá
– Elaine Dione Venega da Conceição – Sinop
– Selma de Souza Nunes – Várzea Grande

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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