Mato Grosso

MPMT e Defensoria Pública atendem moradores do Sampaio II

Publicado em

16 de agosto de 2023

por

Da Redação

Uma comunidade com 122 barracos levantados com madeira (paletes), lonas, sem nenhuma infraestrutura, carente de abastecimento de água e esgotamento sanitário, energia elétrica, coleta de lixo, posto de saúde, escola, transporte público, arruamento e asfalto. Essa é a realidade do grilo Sampaio II, localizado na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que recebeu nesta quarta-feira (16) o projeto Ouvidoria Itinerante, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A ação contou, pela primeira vez, com a parceria da Defensoria Pública do Estado. O objetivo foi levantar junto aos moradores as demandas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade.

“A Ouvidoria do Ministério Público está percorrendo diversas localidades para ouvir a comunidade que, muitas vezes, não tem condições de ir até nós. Estamos aqui para ouvir e tentar minimizar os problemas que vocês enfrentam, de modo a chamar a atenção das autoridades e conclamar o poder público a se fazer presente”, afirmou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.

O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, reforçou que a ideia é ajudar. “A Defensoria Pública está do lado de vocês, dos mais vulneráveis, contem conosco”, disse. Em nome dos moradores do Sampaio II, a líder da comunidade, Suzana de Oliveira, agradeceu a visita. “Vocês merecem nota dez, gostamos demais. Ajuda assim é tão difícil, muito obrigada”, declarou.

As demandas foram registradas e serão encaminhadas às promotorias de Justiça responsáveis, bem como a outras instituições se necessário. Além disso, a equipe da Ouvidoria do MPMT colheu assinaturas visando catalogar as famílias para recebimento de cestas básicas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

Published

4 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
Contratação e qualificação de equipes técnicas;
Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.

A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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