Mato Grosso

Moradores de cinco municípios devem se cadastrar para receber escrituras definitivas do Governo de MT

Publicado em

4 de setembro de 2023

por

Da Redação

Neste mês de setembro, moradores de cinco municípios de Mato Grosso terão a oportunidade de realizar o cadastramento para obtenção de títulos definitivos de regularização fundiária urbana entregues pelo Governo de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (4.09), o cadastro teve início por Juruena. Além disso, cidades como Colniza, Alto Paraguai, Juína e Porto Estrela também serão atendidas.

A ação é realizada por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Em Juruena, os moradores dos Bairros Primavera e Zona Central serão atendidos na prefeitura do município até o dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Após essa data, novos cadastramentos serão abertos de 26 a 29.

Outros municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena também serão atendidos. Do dia 11 a 15, será a vez dos moradores de Colniza, do Bairro Castelo dos Sonhos, se cadastrarem. Já do dia 19 a 22 do município de Juína e dos moradores do Distrito de Filadélfia.
Vale ressaltar que os moradores desses municípios podem esclarecer dúvidas sobre o cadastramento pelo telefone (66) 9 9699-3840.

De 18 a 22 serão atendidos os moradores de Alto Paraguai, dos Bairros Bela Vista e Capão Verde, e de 25 a 29 de setembro todo o núcleo urbano de Porto Estrela será cadastrado. Essas duas últimas cidades fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai. Moradores que tiverem dúvidas sobre o procedimento devem entrar em contato pelo 0800 080 02 03.

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que esses títulos serão entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “Essa é mais uma ação social do Governo de Mato Grosso, do nosso governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes oferecendo mais segurança e tranquilidade para as famílias mato-grossenses”.

Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Ações da Sema contra pesca ilegal apreendem mais de 60 kg de pescado

Published

2 horas ago

6 de maio de 2026

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar, apreendeu mais de 60 quilos de pescado durante duas operações de fiscalização realizadas no último fim de semana. As ações ocorreram em patrulhamentos terrestres na rodovia MT-370 e na estrada de acesso à comunidade Croará, em Barão de Melgaço.

Na operação realizada na MT-370, na Estrada do Porto Cercado, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, com apoio da guarnição da Polícia Militar, abordou um veículo suspeito transportando aproximadamente 35 quilos de pescado em desacordo com a legislação ambiental vigente em Mato Grosso.

Foram apreendidas 54 unidades de pacupeva, 15 de piranha, duas de pacu, uma de piaviçu, 12 de sardinhas, além de 15 quilos de pescado descaracterizado. Como penalidade, o condutor do veículo, que não possuía carteira de pesca, foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Já na operação realizada na estrada de acesso à comunidade Croará, em Barão de Melgaço, a Sema contou com o apoio do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) e apreendeu 26,8 kg de pescado durante a abordagem de um veículo suspeito.

Na ocasião, foram apreendidas 110 unidades de pacupeva, duas de piau e quatro de piranha. O condutor foi autuado por transportar pescado sem autorização, com aplicação de multa no valor de R$7,6 mil. Os pescados apreendidos foram doados à instituição Lar de Aconchego, em Santo Antônio de Leverger.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Texto sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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