Mato Grosso

Manual de resolutividade do Ministério Público tem autores do MPMT

Publicado em

27 de setembro de 2023

por

Da Redação

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Renee do Ó Souza estão entre os autores do “Manual de resolutividade do Ministério Público”, lançado pela Corregedoria Nacional do MP juntamente com o “Guia de Negociação”, na segunda-feira (25), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no decorrer do biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.

Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade. Conforme a Corregedoria Nacional do MP, o Manual de resolutividade do Ministério Público constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro.

Na parte geral, são examinados temas introdutórios sobre a Teoria Geral do Ministério Público resolutivo, os princípios e os fundamentos que regem a resolutividade, bem como as diretrizes normativas que a orientam, além de serem sugeridas diretrizes sobre como atuar para se alcançar boa prática resolutiva. Os capítulos 2 e 7 são de autoria do promotor de Justiça Renee do Ó Souza, com os respectivos temas “Princípios da Resolutividade” e “Elementos de Resolutividade na atuação extrajudicial”.

Já na parte especial do Manual, o enfoque da resolutividade se dá em conformidade com áreas específicas do direito. Estuda-se como se desdobram os parâmetros da prática resolutiva no âmbito do direito internacional, penal, processual coletivo, fundacional, eleitoral, trabalhista, cível residual, empresarial e ambiental. A promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria é autora do capítulo 8, com o tema “Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos Oriundos de Tratados Internacionais”.

Consulte o “Manual de resolutividade do Ministério Público” aqui.

(Com informações do CNMP)

Fonte: Ministério Público MT – MT

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Published

1 mês ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

Fonte: Governo MT – MT

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