Mato Grosso

Magistrados e servidores que atuam com Infância e Juventude se capacitam sobre adoção

Publicado em

3 de agosto de 2023

por

Da Redação

Em mais uma demonstração do compromisso do Poder Judiciário em aprimorar e padronizar as ações relacionadas à adoção a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e dos Servidores, promove nesta quinta e sexta-feira (03 e 08/08), o encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa. Cerca de 450 pessoas, entre magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado participam do evento híbrido, online e presencial na Esmagis-MT, em Cuiabá.

O corregedor-geral da Justiça e presidente da Ceja-MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a relevância da capacitação para aprimorar as práticas e fortalecer ainda mais as ações do primeiro grau sobre adoção.

“Neste encontro daremos ênfase às questões relacionadas à adoção, que tratam da Entrega Legal e do Projeto Busca Ativa, para que esses magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) possam lidar com a questão mais emblemática da Justiça e do direito das famílias, que é a adoção. Tenho a certeza que a troca de experiência com a Justiça da Paraíba, por conta das presenças ilustres do juiz Hugo Gomes e da psicóloga Lavínia Magda, será fundamental para o nosso objetivo de prestar cada vez mais um serviço de qualidade e que proporcione a essas crianças e adolescentes acolhidas o amor e o amparo de uma família”, afirmou.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, que na cerimônia representou a presidente do TJMT, desembargadora, Clarice Claudino da Silva, também ressaltou a importância da inciativa da Corregedoria, da Ceja-MT e da Esmagis-MT. “Espero que seja um encontro muito produtivo, que todos possam se aprofundar sobre a Entrega Legal e o Projeto Busca Ativa, pois todos nós sabemos a importância da adoção. E essa é uma das missões do Poder Judiciário. Uma missão de solidariedade e pacificação dos conflitos, tratando a adoção como ela merece”, disse.

Mesmo pensamento do vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcio Vidal. “Quero dar as boas-vindas a todos e ressaltar a relevância desta ação educacional. À medida que o Poder Judiciário evolui novas ferramentas vão surgindo aos operadores de Direito e é preciso acompanhar esse desenvolvimento. Debater esses dois tópicos voltados à adoção é garantir não apenas a dignidade das famílias, mas em especial da criança que está sendo adotada e que necessita ser inserida em uma nova família para ter um crescimento digno e saudável”.

A cerimônia de abertura da capacitação contou ainda com a presença do vice-presidente da Ceja-MT, desembargador Paulo da Cunha, do juiz auxiliar da presidência e coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Túlio Duailibi e da juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves.

Resolução CNJ N. 485 – Neste primeiro dia do encontro o foco foi a Resolução CNJ N. 485, de 18/1/2023, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. O juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher, pontuou que a capacitação fomenta e fortalece as perspectivas sobre o Direito Fundamental da conivência familiar das crianças e adolescentes aptos a adoção.

“A resolução coloca a importância do protagonismo do Poder Judiciário em garantir o atendimento humanizado e acolhedor dessas mulheres gestante ou parturiente. É preciso divulgar que a entregar voluntariamente está previsto em lei e que é preciso saber como lidar com essas mulheres que pretendem exercer esse direito, evitando ao mesmo tempo as adoções ilegais”, afirmou.

A resolução ainda deixa muito claro como é essencial a articulação do Poder Judiciário junto à rede de proteção à criança e ao adolescente pontuou o magistrado da Paraíba. “O importante é acolher essa mulher de uma maneira que a lei seja seguida, o sigilo mantido, de uma forma que ela não seja constrangida e o seu direito seja respeito assim como do bebê. Este é um programa muito importante e foi ótimo o CNJ ter regulamentado. Estamos aqui para ajudar essas gestantes, que não estão sozinhas, e todos os participantes serão multiplicadores dessas informações tão relevantes”, argumentou.

Já a psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, falou sobre as perspectivas das articulações tanto da equipe do Poder Judiciário como da rede de proteção. “É preciso entender que a partir de agora existe um caminho a ser seguido, contudo é necessário abrir espaço para cada caso, ou seja, as especificidades e subjetividades de cada pessoa. Cabe a rede de proteção e ao Poder judiciário entender as diversas motivações envolvidas nessa entrega, por exemplo, essa mulher está realizando a entrega voluntária por não ter o desejo da maternidade ou pode ter outras questões socioeconômicas envolvidas? Porque se for um impedimento que pode ser sanado pela rede, seja da necessidade de um apoio, um acompanhamento de saúde, algum benefício social é possível fazer esses ajustes”, destacou.

A psicóloga ressaltou ainda que a ideia não é fazer a mulher desistir ou entregar a criança, a ideia é acolher. “Independentemente de qual será a escolha haverá uma repercussão, então é preciso trabalhar esse acolhimento para que ela tenha condições de apresentar esse desejo”, finalizou.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem da sala de aula com magistrados e servidores sentados nas carteiras e, à frente, em pé, atrás do púlpito o corregedor, Juvenal Pereira. Foto 2: A desembargadora Maria Erotides está no púlpito, ela fala ao microfone. Ela está usando um blazer creme e camisa de estampa de zebra. Foto 3: O juiz, Hugo Gomes Zaher fala ao microfone. Ele usa um terno preto, gravata vermelha e camisa azul clara.

Larissa Klein/ Fotos Alair Ribeiro

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Published

2 meses ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

Fonte: Governo MT – MT

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