Mato Grosso

Governo repassa complementação do piso salarial de técnicos de enfermagem contratados pelo Estado

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O Governo de Mato Grosso repassa, nesta sexta-feira (29.09), aproximadamente R$ 1 milhão para a complementação do piso salarial dos técnicos de enfermagem contratados pelo Estado. A medida foi implementada pela Lei nº 14.434 de 2022 e o complemento é destinado exclusivamente para os profissionais com remuneração inferior ao novo piso.

A carga horária considerada pelo novo piso nacional é de 44 horas semanais ou 220 horas mensais. Em Mato Grosso, a contratação dos profissionais do Estado é para 40 horas semanais e, por essa razão, a gestão estadual realizará o pagamento proporcional, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indicado pelo Ministério da Saúde em cartilha oficial.

Considerando a regra da proporcionalidade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já atende ao novo piso salarial na remuneração praticada junto aos enfermeiros efetivos e contratados, portanto, não será necessária a complementação para essa categoria. A mesma situação ocorre com os técnicos de enfermagem com carreira no Estado.

Já os técnicos de enfermagem em regime temporário receberão a complementação de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal e conforme o preenchimento dos sistemas elencados pelo Ministério da Saúde.

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“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassará o complemento proporcional aos técnicos de enfermagem contratados pelo Estado, de aproximadamente R$ 479. Desta forma, todos os trabalhadores da enfermagem do Estado serão contemplados com o novo piso. Entendemos a importância desta categoria para a Saúde Pública, sendo justo o reconhecimento nacional do novo piso salarial”, avaliou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Dentre os principais critérios, estão: número de CPF válido, registro no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com carga horária máxima de 88 horas semanais.

Os complementos que serão pagos em setembro são relativos ao recebimento dos salários dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. Em casos de irregularidade cadastral que impeça o repasse do complemento, é possível fazer a regularização para pagamento retroativo.

O valor do complemento para o novo piso é custeado pelo Governo Federal e os encargos obrigatórios – como o acréscimo no décimo terceiro – serão financiados pelo Estado ou pela instituição que estabelece vínculo como o trabalhador.

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Para mais informações, acesse a cartilha oficial do Ministério da Saúde.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil localiza corpo de vítima e prende autores de execução em Sorriso

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A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu, nesta quarta-feira (29.4), um homicídio e ocultação de cadáver de David Fernandes de Sousa, de 21 anos, com a identificação e prisão de três envolvidos nos crimes, em Sorriso. A morte da vítima está relacionada à possível rixa entre facções criminosas.

As investigações da Delegacia de Sorriso apontaram que os três criminosos eram amigos da vítima e passaram a desconfiar que o amigo pertencia a uma facção rival, fato que teria motivado o crime. Eles responderão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.

Com o esclarecimento do crime, Sorriso apresenta índice de 100% dos homicídios elucidados, com a identificação e a prisão dos autores no município.

David Fernandes de Sousa era considerado desaparecido desde o dia 5 de abril, quando sua mãe procurou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. Segundo informações, há 15 dias, o jovem estava dividindo aluguel com um amigo e, após esse período, não teve mais notícias.

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Com base nas informações repassadas, os policiais da Delegacia de Sorriso iniciaram as investigações e conseguiram identificar um dos suspeitos, de 22 anos, integrante de facção criminosa, com envolvimento no desaparecimento e morte de David.

Em continuidade às diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito, que confessou a participação no homicídio e na ocultação de cadáver do jovem, bem como revelou a localização do corpo e o envolvimento de outros integrantes no grupo.

Com a possível localização do corpo, os policiais foram até o local e, após escavarem, conseguiram encontrar o corpo enterrado em uma cova rasa, em uma região de mata do município.

Os outros dois suspeitos já haviam sido presos na semana passada por envolvimento com tráfico de drogas. Os três suspeitos foram autuados em flagrante por ocultação de cadáver e organização criminosa e responderão, em inquérito policial, pelo homicídio.

Segundo o delegado Bruno França, responsável pelas investigações, os suspeitos eram amigos da vítima, porém, após desconfiarem que ele integrava uma facção criminosa rival, decidiram executá-lo.

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“A vítima foi morta estrangulada com o cadarço do próprio sapato e, posteriormente, teve o corpo ocultado, em uma evidente situação de rixa entre grupos criminosos”, disse o delegado.

As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no crime.

Fonte: Governo MT – MT

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