Mato Grosso

Governo investe R$ 61,4 milhões na construção de três colégios estaduais integrados em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), deu início em Rondonópolis, a mais uma etapa do projeto EducAção 10 Anos. Com um investimento de R$ 654 milhões, a meta é melhorar as práticas de ensino e de aprendizagem, além de integrar educação e tecnologia, modernizando os ambientes escolares da rede estadual de ensino.

O município está recebendo três unidades escolares no padrão Colégio Estadual Integrado (CEI), de um lote total de 30 CEIs que terão suas obras iniciadas ainda neste ano em vários municípios. O CEI usa módulos pré-moldados na sua construção e pode ter a obra concluída em até 180 dias.

Cada CEI segue o mesmo projeto arquitetônico, com 24 salas de aula e mais 14 ambientes administrativos e educacionais, quadra poliesportiva com vestiário, além de piscina semiolímpica e capacidade para 1.700 estudantes no ensino fundamental II, Ensino Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em Rondonópolis, além da construção de um CEI nos bairros Alfredo de Castro, outras duas unidades serão construídas para substituírem os prédios das escolas estaduais Lucas Pacheco de Camargo e Adolfo Augusto de Moraes. Nesta ação, o governo está investindo R$61,4 milhões e duas das três unidades já estão em processo de licitação.

Para o governador Mauro Mendes, esse investimento busca reforçar políticas educacionais já implementadas com a meta de fazer com que a rede estadual fique entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas do país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), até 2026.

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“Já estamos no mesmo nível de muitas escolas particulares e essa qualidade só vai aumentar. Temos uma rede com quase 628 escolas e estamos reformando mais da metade delas, além de construirmos novas escolas no modelo CEI, como estas que vamos iniciar as construções em Rondonópolis”, disse.

O governador também fez referências ao bem-estar no ambiente da escola. “No CEI, os espaços são amplos, modernos, temos corredores com túnel de vento, internet banda larga, tecnologias em sala de aula, áreas jardinadas para convivência de alunos e servidores e com ar-condicionado até na cozinha”, completou.

“Além do mais”, continuou o governador, “todos os Colégios Estaduais Integrados já nascem executando o Programa Escola da Familia, do qual a primeira-dama Virginia Mendes é idealizadora e madrinha. Então, quem usufruiu não é apenas a comunidade estudantil, mas toda a sociedade com o colégio aberto aos finais de semana com atividades recreativas, cursos, hidroginástica e muitas outras atividades”.

O secretário de Educação, Alan Porto, observa que em Cuiabá, também há duas licitações em andamento para construção de novos CEIs. Os colégios vão substituir os prédios das escolas estaduais Santos Dumont e Jardim Industriário.

“Na Capital”, pontuou ele, “a Seduc já entregou 4 unidades nos bairros Ilza Picoli, Dr. Fábio e Pedra 90. Várzea Grande também já conta com uma unidade CEI no bairro São Matheus e aguarda licitações para mais dois colégios. Nas cinco obras já inauguradas, o investimento foi R$ 101,1 milhões”.

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O secretário reforça que outros R$ 132,2 milhões serão investidos em seis unidades CEI que serão licitadas para as cidades de Sinop, Várzea Grande e Campo Novo do Parecis. “Ambos, vão substituir prédios de escolas que não apresentam viabilidade de reforma geral e ampliação. A meta é inaugurar todos os 30 CEIs até 2026”.

Investimentos na infraestrutura

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de 2019 a maio de 2025, com investimento de R$1,2 bilhão, foram entregues a municípios de todas as regiões 37 escolas novas, outras 49 unidades também novas estão em obras pelo Estado e há 9 escolas conveniadas com as licitações em andamento.

Nesse período, a Seduc ainda entregou 84 escolas reformadas, outras 96 estão em obras e 9 escolas conveniadas aguardam licitação para início das obras de reforma. A comunidade escolar também recebeu 43 novas quadras poliesportivas e outras 17 estão em obras.

“Somados esses investimentos com os novos recursos para a construção dos 30 CEIs, o Estado terá investido apenas na infraestrutura das escolas o equivalente a R$ 1,9 bilhão”, concluiu Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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