Mato Grosso

Governo instala luminárias de LED na MT-251 e garante mais segurança aos motoristas

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O Governo de Mato Grosso está finalizando a obra de instalação de luminárias de LED na MT-251, a Estrada de Chapada. A diferença já pode ser percebida por quem passa pela rodovia no período noturno, trazendo mais segurança e conforto para motoristas, pedestres e ciclistas.

No total, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) está investindo R$ 3,9 milhões na instalação de 601 luminárias de LED em 13 km da rodovia, no trecho entre a rotatória da Fundação Bradesco, até o fim da duplicação, na rotatória para Manso. O trabalho é executado pela empresa Tecnoluz Eletricidade.

As lâmpadas instaladas tem potência de 220 W, indicadas para uso em rodovias por sua capacidade de iluminação e economia. O projeto leva em conta as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Energisa.

“Esse é um grande investimento do Governo de Mato Grosso para trazer mais conforto para os moradores da Região Metropolitana. Chapada dos Guimarães é um dos principais destinos dos cuiabanos e o tráfego na MT-251 aumenta a cada ano. Com a iluminação, nós iremos aumentar a segurança de quem precisa fazer esse trajeto no período noturno”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

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Nesta gestão, a Sinfra-MT realizou a restauração de toda a rodovia entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O trecho iluminado, inclusive, ganhou uma ciclofaixa, aumentando a procura de ciclistas, que agora também terão mais segurança para praticar atividades físicas no período noturno.

O Governo de Mato Grosso também licitou a elaboração de projetos para duplicação de todo o trecho da rodovia que está situado fora do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Santo Antônio do Leverger

A Sinfra-MT também trabalha para iluminar a MT-040, entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. Os postes com luminárias de LED estão sendo instalados nos 17 km que separam o perímetro urbano das duas cidades.

Até o momento, aproximadamente 50% do trabalho já foi executado e a expectativa é que até o final do ano a iluminação esteja entregue. A Sinfra-MT também irá restaurar a rodovia.

No total o Estado investe R$ 5,5 milhões nessa obra, realizada pela construtora Nhambiquaras. A iluminação é fundamental levando em conta a construção do Novo Hospital Universitário na rodovia, o que deverá aumentar o trânsito no período noturno.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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