Mato Grosso

Governo de MT vai fomentar a execução de diversas obras em bens imóveis tombados no Estado; inscrições abertas

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abriu, nesta quarta-feira (30.4), as inscrições para a 2ª edição do edital MT Preservar, que visa a preservação do patrimônio histórico e cultural mato-grossense. Com investimentos de R$ 3 milhões, a seleção pública vai fomentar a execução de diversas obras em bens imóveis tombados no Estado.

Serão selecionados 10 projetos com valores de até R$ 300 mil. As propostas podem prever projetos executivos e/ou obras de recuperação, estabilização, conservação, restauração, acessibilidade, retrofit, prevenção e combate a incêndio, estrutura e instalações.

Os recursos podem ser usados para contratação de serviços diversos, necessários para a execução da obra como laudos técnicos, serviços arqueológicos, materiais de construção e acabamento. Também há previsão de custos com contratação de equipe técnica, gestão, serviços e materiais administrativos, entre outros itens citados no edital.

Podem ser beneficiados imóveis tombados em qualquer um dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. Para avaliação das propostas serão consideradas a relevância histórica do imóvel, o risco de perda do bem e critérios sociais e econômicos.

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Com inscrições abertas até o dia 30 de maio, o edital MT Preservar – 2ª edição é direcionado a pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, com o preenchimento integral do formulário de inscrição online e envio de toda a documentação e anexos obrigatórios, que estão disponíveis no site da Secel.

“Nosso edital é a maior ferramenta de fomento a conservação de bens imóveis tombados localizados em Mato Grosso, atendendo a todas as regiões do Estado. Além disso, colabora com as boas práticas, pois serão projetos executados e fiscalizados por profissionais especializados”, destaca o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araújo.

Serviço

Edital MT Preservar – 2ª edição

Inscrições: de 30/04 a 30/05 de 2025

Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1

Formulário de inscrição e anexos: link direto aqui

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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