Mato Grosso

Governo de MT tem ampliado cuidados com povos indígenas com investimentos e ações de inclusão

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.

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Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.

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Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sema orienta cerca de 300 pequenos produtores em Querência sobre como regularizar suas propriedades

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reuniu nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), no município de Querência, aproximadamente 300 pequenos produtores para repassar orientações sobre as providências a serem adotadas para regularização ambiental de suas propriedades no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar Assentamento). Os encontros, promovidos nos assentamentos Pingos D’Água e Brasil Novo, reuniram moradores de cinco comunidades.

A mobilização foi viabilizada por meio de uma parceria do órgão ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura do município de Querência, Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) e Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

Com uma área total de 139.178 hectares, os cinco assentamentos localizados em Querência possuem 1.512 propriedades e registram um percentual de 15,81% de vegetação nativa. O restante é composto por áreas de uso consolidado (49,44%), que foram desmatadas e utilizadas antes de 2008, e de uso antropizado do solo (34,18%), qualquer área onde a vegetação nativa foi removida ou modificada após 22 de julho de 2008, marco temporal previsto no Código Florestal.

As cinco comunidades possuem 158 nascentes mapeadas e estão com embargos emitidos pela Ibama e Sema em várias propriedades.

O diagnóstico foi elaborado pelo Imac com base em dados do Sistema de Cadastro Ambiental (Car Digital 2.0) e produtos cartográficos do Geoportal da Sema.

Segundo a secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, o primeiro contato com os moradores das comunidades rurais no município de Querência foi positivo e marcou o início da articulação para a regularização fundiária e ambiental dos cinco assentamentos.

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“Foram firmadas tratativas para assinatura de um acordo de cooperação técnica com o município, Imac, Incra e associações para viabilizarmos a regularização ambiental dessas propriedades e solução dos embargos. Vamos buscar também o envolvimento do Ibama”, informou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental.


Assentamento Brasil Novo

O prefeito municipal de Querência, Gilmar Wentz, ressaltou a importância de a Sema ir até os assentamentos para levar informação e orientação aos pequenos produtores “A regra está imposta no Código Florestal, existe uma metodologia a ser seguida e todos precisam se adequar. Os produtores rurais precisam ser orientados e entender que por mais que Mato Grosso seja grande em soja, milho e algodão, existem culturas alternativas que poderão ser utilizadas para recomposição florestal”, afirmou.

Moradora do assentamento Pingos D´Água, Maria das Graças Lopes Gouveia, 72 anos, conta que mora na comunidade há 27 anos e que o seu maior sonho é conseguir regularizar a sua propriedade. “Depois de tudo que a gente passou aqui, o que ainda está atrapalhando é o embargo do assentamento. O meu sonho é regularizar a minha propriedade para a gente trabalhar em paz”, disse.

Dona de uma área de 62 hectares, Maria das Graças revelou que mantem preservada a área próxima ao rio e sabe da importância de proteger a reserva legal. “Eu nasci na roça e meu pai sempre ensinou que tem que proteger a água, pois precisamos dela para viver. Não tiramos nada de árvore do fundo do nosso lote, onde passa o rio”, assegurou.

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Nessa quarta-feira (29), a secretária adjunta de Gestão Ambiental também se reuniu com médio e grandes produtores no Sindicato Rural . O objetivo foi explicar as funcionalidades do CAR Digital 2.0.

Simcar Assentamento

Lançado em novembro do ano passado pelo Governo de Mato Grosso para impulsionar a regularização ambiental, o módulo Simcar Assentamento já tem a adesão de oito municípios.

Além de Querência, também existem articulações para viabilização da regularização ambiental de assentamentos em Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Alto Paraguai, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. Em todas essas cidades, estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com a participação de várias instituições para auxílio aos pequenos produtores.

O módulo Simcar Assentamento possibilita ao Incra e Intermat, órgãos fundiários, efetuar diretamente o cadastro ambiental rural do projeto de assentamento no sistema utilizado pela Sema para análise e aprovação do perímetro.

Após essa análise, é realizada a inclusão da malha de lotes com a individualização de cada beneficiário para que a Sema efetue de forma automatizada o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada lote.

Com a aprovação do CAR por lote, o imóvel rural que tiver passivo ambiental, seja de área de reserva legal ou de área de preservação permanente, deve assinar o termo de compromisso com o órgão ambiental para recuperação da área degradada em déficit.

Fonte: Governo MT – MT

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