Mato Grosso

Governo conclui Plano Pena Justa com foco em metas estruturadas, medidas concretas e avaliação de resultados

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O Comitê Estadual de Políticas Penais de Mato Grosso aprovou, na última semana, o Plano Estadual Pena Justa, que define metas com melhorias de médio e longo prazo para o Sistema Penitenciário. O documento foi elaborado em conjunto entre a Secretaria de Estado de Justiça e o Tribunal de Justiça.

O plano será encaminhado para assinaturas do governador Mauro Mendes e do presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira. Posteriormente, será enviado ao Conselho Nacional de Justiça.

O plano estadual foi estruturado com base nas diretrizes do Plano Nacional e consta de quatro eixos estratégicos: controle da entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade da ambiência e dos serviços prestados; reintegração social; e prevenção da repetição de violações, com uma dimensão transversal dedicada à justiça racial.

“A Secretaria de Justiça, por meio da equipe do comitê, cumpriu a execução do plano, conforme determinado na ação do Supremo. E a equipe da secretaria se empenhou bastante nesse processo de construção e para que o plano estadual fosse elaborado dentro do prazo estipulado e conforme as premissas definidas, assegurando a participação social”, pontuou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato.

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A elaboração do documento foi realizada de forma conjunta por integrantes do Comitê Estadual, que é coordenado pelo secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, e pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

O documento contou com contribuição de instituições, entre órgãos do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, universidades e organizações da sociedade civil. Foram realizadas Câmaras Temáticas especializadas, reuniões e uma audiência pública estadual, incluindo representantes institucionais, pessoas privadas de liberdade e seus familiares.

Pena Justa MT

O plano traz um diagnóstico do sistema prisional mato-grossense, metas estruturadas, medidas executivas e indicadores de monitoramento. Entre as principais metas previstas estão: implantação da Central de Regulação de Vagas, qualificação das audiências de custódia, fortalecimento das alternativas penais, ampliação dos Escritórios Sociais, entre outras.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

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“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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