Mato Grosso

Evento em Cuiabá vai discutir desafios e soluções para agenda climática no setor agrícola

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Com a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Embaixada da Alemanha no Brasil realizará em Cuiabá na próxima terça-feira (8.7), no auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, o evento “Climate Talks”. A programação tem início às 9h e se estenderá até às 17h.

Com o tema “Cultivando o futuro – Como estimular a produção de alimentos com menos riscos e mais sustentabilidade”, a programação inclui palestras, mesas-redondas e sessões de debate com o objetivo de reunir soluções inovadoras no setor agrícola, ouvindo agricultores e produtores de Mato Grosso, empresas do setor, representantes políticos, ciência e sociedade civil.

O evento é gratuito e reunirá representantes do Brasil, da Alemanha, de municípios, comunidades locais, setor privado e terceiro setor da sociedade civil e pesquisadores. Para participar, os interessados devem se inscrever através do link http://capacitacoes.controladoria.mt.gov.br/curso/3336/CLIMATE-TALKS-2025–EDICAO-CUIABA

Durante a programação, entre as questões que serão debatidas estão os desafios e riscos de um clima menos estável para os produtores rurais da região; mudanças verificadas na prática em relação ao clima, no solo ou no calendário agrícola nos últimos anos; estratégias de manejo na agricultura; como conciliar a produção agrícola e a preservação florestal; entre outros temas.

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A série de eventos regionais e temáticos denominada “Climate Talks 2025 – Diálogo Climático Brasil-Alemanha, Perspectivas para a COP30” tem o objetivo de fomentar uma melhor compreensão dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e das soluções que a economia circular e experiências locais podem trazer à agenda climática.

A iniciativa busca ainda fortalecer a cooperação climática Brasil-Alemanha e divulgar esse apoio para um público mais amplo como chave indispensável para o sucesso de uma política climática ambiciosa. A primeira edição da inciativa aconteceu em abril em Belém e novas edições estão sendo planejadas para serem realizadas em outras cidades brasileiras.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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