Mato Grosso

Estado e municípios se unem para fortalecer políticas voltadas à equidade e qualidade na Primeira Infância

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) participou, nesta terça-feira (30.9), da abertura do Seminário Estadual da Educação Infantil – Os Desafios da Inclusão, realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O objetivo do evento, que reúne até o dia 2 de outubro, gestores, professores e especialistas em Educação Infantil e Inclusiva, é promover uma educação cada vez mais acessível e equitativa desde os primeiros anos de vida.

Os participantes vão debater a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que trata das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, documento que deve orientar práticas pedagógicas, de gestão e infraestrutura em todo o país.

Essas diretrizes reforçam a importância de ambientes de aprendizagem acolhedores, processos educativos eficazes e condições que favoreçam o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.

Além das palestras e painéis, o seminário conta com momentos de diálogo e troca de experiências entre educadores, permitindo a construção conjunta de caminhos para o fortalecimento da Primeira Infância.

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Os 13 diretores regionais de Educação da Seduc e seus coordenadores pedagógicos em reuniões de alinhamento com os secretários municipais de Educação estão alinhando as demandas e metas para a realização do Saeb 2025, que acontece no final desse mês de outubro.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a iniciativa representa o compromisso do Governo de Mato Grosso em consolidar uma educação pública cada vez mais humanizada e acessível. “A responsabilidade compartilhada assegura a construção de uma educação pública sólida, inclusiva e transformadora”, destacou em sua participação online.

O presidente da Undime e secretário de Educação do Município de Jangada, Sílvio Fidelis, reforçou a importância do regime de colaboração entre Estado e municípios para o avanço da aprendizagem.

“Essa parceria foi fundamental para chegar até os municípios e melhorar os índices de ensino. Para oferecer uma educação de qualidade e excelência, é preciso união. É por meio dela que estamos fazendo a diferença e avançando cada vez mais nos índices de ensino e de aprendizagem”.

A secretária adjunta Executiva da Seduc, Flávia Emanuelle Soares, também enfatizou o papel da cooperação institucional como base para políticas públicas efetivas. “As necessidades do município são as necessidades do Estado. Uma vez que o cidadão está no município, o dever é de todos”.

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Na mesma linha, a secretária adjunta de Regime de Colaboração, Adriana Tomasoni, destacou o trabalho conjunto voltado à alfabetização e ao aprimoramento das metas educacionais. “A Sarc é a única secretaria da Seduc com atuação direcionada à rede estadual, mas também trabalha de forma colaborativa com as redes municipais. Mantemos um diálogo constante, sempre em busca do aperfeiçoamento das políticas públicas”.

A cerimônia de abertura contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, do deputado estadual Wilson Santos, do presidente do Conselho Estadual de Educação, Gelson Menegatti, além de representantes do Ministério da Educação e demais autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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