Mato Grosso

Entidade nacional defende que gestão do licenciamento em MT seja referência para o restante do país

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A diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade nacional do setor agropecuário, Patrícia Arantes, defendeu nesta terça-feira (3.3), durante o “I Simpósio: Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócios”, que os parâmetros utilizados pelo Governo de Mato Grosso para dar efetividade ao licenciamento ambiental sirvam de referência para o restante do país na implementação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) .

“É importantíssimo trazer bons parâmetros para o resto do Brasil, mesmo sabendo que haverá a necessidade de adaptações a cada cenário regional. A impressão que tenho é que o estado de Mato Grosso fez bem esse papel e precisamos levar essa experiência para o restante do país”, observou a diretora executiva.

A redução do tempo para atendimento às demandas e a manutenção da qualidade do licenciamento estão entre os principais avanços obtidos no Estado. O prazo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) em Mato Grosso reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias em 2018 para 50 dias, em 2025.

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O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias.

Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trouxe mudanças para simplificar, padronizar e tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão da proteção ambiental.

O gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famat), Rodrigo Bressane, também reforçou a posição de destaque do estado no cenário nacional. “Vejo que estamos em um nível mais avançado, é claro que não existe a perfeição, ainda temos algumas coisas para melhorar, mas acredito que realmente somos referência em diversas questões em se tratando de licenciamento ambiental”, afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou que os resultados alcançados foram possíveis a partir da construção de soluções coletivas com a participação dos diversos setores da sociedade. “Os resultados comprovam que é possível agregar eficiência, ser um dos maiores produtores do mundo de grãos e ainda ser um estado que tem dados de conservação de recursos naturais muito expressivos”, ressaltou.

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O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio foi realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) e pela Harven Agribusiness School.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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