Mato Grosso

Direito dos povos indígenas é tema de novo episódio do Explicando Direito

Publicado em

25 de agosto de 2023

por

Da Redação

Já está no ar uma nova edição do programa “Explicando direito”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que visa desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, com foco no aperfeiçoamento das relações humanas. Neste episódio, o convidado é o juiz do Tribunal de Justiça do Tocantins Wellington Magalhães, que abordou o tema “Poder Judiciário e o direito dos povos indígenas”.

“Para que possamos entender o direito dos povos indígenas e a sua relação com o Poder Judiciário, é preciso que entendamos algumas questões relacionadas à política indigenista, aos direitos políticos dos povos indígenas, o direito à consulta livre, prévia e informada, o direito à terra, tratados internacionais e também a jurisprudência brasileira e das cortes internacionais”, salientou o magistrado.

Segundo Wellington Magalhães, ao abordar o Poder Judiciário e o direito dos povos indígenas, a primeira reflexão a ser feita é: o que são os direitos dos povos indígenas? Ele explica ainda que, de acordo com o antropólogo Darcy Ribeiro, “o povo brasileiro pagou historicamente um preço terrivelmente alto em lutas das mais cruentas de que se tem registro da história, sem conseguir, através delas, sair da situação de dependência e opressão em que se vive.”

Ainda de acordo com o magistrado, compreender o direito dos povos indígenas passa pela análise de como o Estatuto do Índio, de 1973, abordava a questão indigenista no Brasil. “O arcabouço ideológico que embasou a construção do Estatuto do índio estava atrelado a uma ideologia de integração, entendendo a condição de indígena como algo transitório. Visão esta que foi rompida com a Constituinte de 88. Ao adotar uma visão inclusiva, inclusiva dos direitos dos povos indígenas, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, observou.

Dentre os muitos assuntos abordados na aula, o juiz Wellington enfatizou ainda que é direito dos povos indígenas serem consultados e participarem das decisões do Estado brasileiro por meio do diálogo intercultural marcado pela boa-fé. “Os povos indígenas têm o direito de conhecer e participar do processo decisório sobre o que está sendo planejado em suas terras e que pode impactar os seus modos de vida.”

Clique neste link para assistir à integra do programa, cujo conteúdo é bastante enriquecedor.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado, acompanhados do texto: Juiz Wellington Magalhães. Assista agora! 22º Episódio.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Published

2 meses ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

Fonte: Governo MT – MT

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