Mato Grosso

Corregedoria Participativa em Cáceres discute desafios e fortalece Judiciário

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Cáceres, a Princesinha do Paraguai, tornou-se ponto de encontro para a 25ª etapa do Programa Corregedoria Participativa. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) desembarcou para uma semana de atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios e fortalecer o funcionamento da justiça local.
 
Desde o início da gestão, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva. A visita a Cáceres é a 25ª comarca a ser correcionada, o que eleva o total de unidades correicionadas pelo corregedor e sua equipe para 108, até a data de retorno a Cuiabá, prevista para a próxima sexta-feira (18).
 
A atividade não apenas atende a uma diretriz do CNJ, mas também oferece uma oportunidade para os servidores e magistrados da comarca expressarem suas opiniões e preocupações diretamente às autoridades judiciárias. O corregedor-geral Juvenal Pereira enfatiza: “A correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e uma oportunidade para ouvirmos de perto os anseios dos servidores e magistrados da comarca. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”.
 
Na manhã de quarta-feira (16), a comitiva reuniu-se em frente ao Fórum de Cáceres para a foto oficial. O corregedor desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado dos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, do coordenador da CGJ, Flávio Paiva, e servidores da Corregedoria, misturaram-se aos servidores e magistrados locais para registrar o momento.
 
O juiz diretor do Fórum em substituição, José Eduardo Mariano, destacou a importância de debater as dificuldades para avanças nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Para a Comarca é uma alegrai receber o corregedor e toda sua equipe, pois temos um objetivo em comum: atender melhor o cidadão”, declarou.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, Pierro e Farias Mendes e Joseane Carla Ribeiro.
 
A oficial de justiça Mirene Alves, em nome dos servidores, agradeceu a oportunidade de poder falar diretamente com o corregedor sobre os desafios diários. “Tenho uma imensa satisfação em fazer parte do Poder Judiciário, tenho críticas, que são necessárias para melhorar as nossas condições de trabalho, mas sou grata por ter a liberdade de fazer isso diretamente ao corregedor. Graças ao Judiciário cursei Direito, fiz pós, mestrado e hoje estou fazendo um doutorado”, agradeceu.
 
Em seguida, uma palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete foi proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias.
 
Oficiais – O corregedor-geral se reunião com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) e comunicou a publicação do Provimento n.º 17 que trouxeram alterações relativas cumprimento dos mandados que envolvem penhora e avaliação.
 
A agenda intensa do programa não parou com o público interno. No início da tarde o corregedor e a juíza-auxiliar realizaram visita de cortesia à prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, no Paço Municipal. O procurador do município, Maicon de Oliveira e o secretário de Planejamento, Leandro Martins, também participaram do encontro.
 
O segundo compromisso da tarde foi a visita ao defensor público Antônio Goes de Araújo, na Defensoria Pública, depois o corregedor se deslocou até a sede da Promotoria da Comarca de Cáceres para se reunir com os promotores Augusto Lopes Santos, Eulália Melo, Enaule Nunes de Silva e Marcelo Linhares Ferreira e no final do dia visitou a 3ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela presidente, Cibele Simões dos Santos e outros advogados.
 
Nos encontros o desembargador Juvenal Pereira falou sobre o programa Corregedoria Participativa e tratou de temas como o programa do CNJ Solo Seguro (de regularização fundiária) Mutirão Pai Presente e Família Acolhedora, ligada a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além disso, o corregedor pode ouvir as dificuldades outros elos da Justiça com o Judiciário local. “Quero deixar claro que na Corregedoria-Geral não existem portas para receber qualquer crítica ou sugestão para melhorar a prestação da tutela jurisdicional ao cidadão.”
 
Nesta quinta-feira (17), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques visita a delegada Paula Gomes Araújo, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, e o 6º Comando Regional da Polícia Militar, onde foi atendida pelo Ten Cel PM Ottoni Cezar Castro Soares. A tarde está agendada visita a uma Casa Lar. Na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente organizado pelo Cejusc de Cáceres e trabalhos correicionais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra uma arte com as indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Imagem 3 – Desembargador entrega cópia do Provimento 17 aos oficias. Imagem 4 – Desembargador e juíza auxiliar com representantes da  Prefeitura de Cáceres.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

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Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

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Fonte: Governo MT – MT

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