Mato Grosso

Comitiva do Governo de MT percorre mais 4 municípios do interior na segunda (23) e terça-feira (24)

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O Governo de Mato Grosso cumpre, entre segunda e terça-feira (23 e 24.3), mais uma agenda de entregas, inaugurações e vistorias, desta vez nos municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Diamantino e Alto Paraguai.

A comitiva é liderada pelo governador Mauro Mendes e composta pela primeira-dama Virginia Mendes, pelo vice-governador Otaviano Pivetta, além de deputados estaduais e demais autoridades.

Após a agenda em Rondonópolis, Mauro Mendes vai até Brasília (DF) receber o Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC), pelo reconhecimento no avanço da aprendizagem da crianças do ensino fundamental. Em seguida, ele retorna a Mato Grosso para cumprir o restante da programação.

Desde 2019, os quatro municípios receberam mais de R$ 4,1 bilhões em obras e ações do Governo de Mato Grosso.

Confira a íntegra da agenda:

Segunda-feira, 23/3

7h30 – Chegada em Rondonópolis
8h – Evento de entregas e assinaturas. Local: Bairro Sagrada Família
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para asfaltamento de 8,6 km de estrada municipal, trecho Campo Limpo até o entroncamento com a MT-483, em parceria com a prefeitura
– Autorização para asfaltamento de ruas do bairro Sagrada Família
– Autorização para licitação da construção de viaduto na MT-270, no cruzamento das Avenidas Fernando Corrêa da Costa e dos Estudantes com Otaviano Muniz e Lions Internacional
– Autorização para licitação da construção de viaduto na MT-270, no entroncamento das Avenidas dos Estudantes com Governador Júlio José de Campos
– Autorização para licitação da duplicação, asfaltamento e recuperação do Anel Viário e das pontes sobre o Córrego Lajeadinho e Córrego Arareau (MT-483)
– Autorização para licitação do asfaltamento de 25 km da MT-458 (Estrada da Viola), entre Rondonópolis e Poxoréu
– Autorização para licitação da construção da ponte do Córrego Piteira (30m), na MT-460
– Entrega de 2 pás carregadeiras, 2 escavadeiras hidráulicas e 2 motoniveladoras para agricultura familiar
– Autorização para concessão de entrada facilitada pelo SER Família Habitação para 685 casas nos Residenciais Moradas, Jardins, Vicente Bissoni, Parque Ville e Padre Miguel
– Autorização para construção de nova Escola Estadual no bairro Alfredo de Castro
– Autorização para construção da nova Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo
– Autorização para construção da nova Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes
– Autorização para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Francisca Barros de Carvalho
9h40 – Vistoria no local da construção do viaduto da MT-270
10h – Vistoria no local da construção do viaduto do Anel Viário
10h20 – Vistoria no local da construção do viaduto do Bairro Campo Limpo

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13h – Chegada em Brasília
14h – Evento do Ministério da Educação (MEC) – Mato Grosso recebe Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Ouro

17h – Chegada em Lucas do Rio Verde
18h – Abertura do Show Safra MT

Terça-feira, 24/3

7h – Entrevista para Rádio Agro, em Lucas do Rio Verde
8h – Inauguração da nova sede do Indea
8h30 – Inauguração da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos
9h – Vistoria às obras de construção da nova Escola Estadual Vida Nova
9h30 – Evento de entregas e assinaturas. Local: Condomínio Águas do Cerrado I
– Entrega das chaves de 192 apartamentos do Condomínio Águas do Cerrado I pelo SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para construção do Parque Oeste
– Entrega de escavadeira hidráulica, trator, caminhão e semirreboque e repasse de pá carregadeira e trator para agricultura familiar
– Repasse para construção da nova creche Menino Jesus, em parceria com a prefeitura
– Repasse para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Prof. Mardelino E. Dutra
– Entrega de 2 ônibus escolares
– Autorização de repasse para custeio da saúde
– Autorização para concessão de entrada facilitada pelo SER Família Habitação para 3.323 moradias dos Residenciais Águas do cerrado, Jardim Esperança e Parque Primavera
– Autorização para obras de recuperação do asfalto da MT-449
– Autorização para asfaltamento da agroestrada Linha 33/20/29, em parceria com a prefeitura
– Autorização para construção do novo prédio da Ciretran
11h30 – Inauguração do asfalto novo da Estrada da Baiana (MT-338, entre Lucas do Rio Verde e Tapurah)

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13h50 – Chegada em Diamantino
14h – Evento de entregas e assinaturas. Local: Sest Senat
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Entrega de trator e repasse de veículo, caminhão basculante, escavadeira hidráulica e pá carregadeira para agricultura familiar
– Autorização para construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Serra Azul
– Autorização para construção de nova Escola Estadual Militar
– Repasse para reforma da Escola Municipal Carinha de Anjo e quadras
– Repasse para reforma da Escola Municipal Décio Furigo
– Entrega de 3 ônibus escolares
– Autorização para obras de modernização e reforma do Centro Histórico
– Autorização para obras de ampliação do Hospital Municipal
– Autorização para licitação do asfaltamento, drenagem e construção de calçadas de ruas e avenidas
– Autorização para licitação de recuperação do asfalto e sinalização de ruas e avenidas
– Autorização para licitação do asfaltamento de 41,3 km da MT-343, entre Diamantino e Nortelândia
– Lançamento das obras de asfaltamento de 22,3 km da MT-351, no entrocamento da BR-163, entre Nobres e Diamantino

15h30 – Chegada em Alto Paraguai
15h40 – Evento de entregas e assinaturas. Local: Ginásio Municipal Vereador Vadico
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para asfaltamento e drenagem de ruas e avenidas
– Autorização para licitação da ampliação do sistema de abastecimento de água
– Autorização para asfaltamento de 3,5 km de estrada municipal
– Autorização para licitação do asfaltamento de 35,6 km da MT-160, entre Barra do Bugres e Alto Paraguai
– Entrega de retroescavadeira, caminhão pipa e trator e repasse de pá carregadeira para agricultura familiar
– Autorização para construção da nova Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo
– Entrega de 2 ônibus escolares
– Autorização para concessão de entrada facilitada pelo SER Família Habitação para 125 casas dos Residenciais Chaves 1 e 2

16h50 – Retorno para Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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