Mato Grosso

Arrecadação do ICMS com turismo em MT aumenta 32% no 1º semestre

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A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com turismo aumentou 32% em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2022, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De janeiro a junho foram arrecadados R$ 43,2 milhões com o imposto, enquanto no mesmo período do ano passado foram R$ 32,8 milhões. O valor arrecadado com o imposto de janeiro a junho de 2023 também supera o montante arrecadado em todo o ano de 2021, de R$ 42,2 milhões.

Conforme o Observatório, o setor de alimentação teve participação em 61,47% do total arrecadado neste ano, seguido por transporte terrestre (31,78%) e serviços de alojamento (4,67%).

“O turismo é um fenômeno que movimenta mais de 500 atividades da economia, o que dificulta a geração e disseminação de dados e informações, mas o Observatório de Desenvolvimento faz o seu papel e apresenta os principais indicadores do setor, demonstrando a sua importância para geração de renda e investimentos em Mato Grosso”, pontuou o analista e turismólogo da Sedec, Leandro Carvalho Lima.

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Os dados utilizam as informações dos segmentos de agências e operadoras, aluguel e transporte, atividades culturais, atividades desportivas e recreativas, organizadora de eventos, serviços de alimentação, serviços de alojamento, transporte aquaviário, transporte aéreo e transporte terrestre.

“A quantidade de ICMS gerado pelo setor de turismo mostra que as empresas do setor, que abrangem 10 atividades, buscaram a formalidade, e, com uso de notas fiscais, os recursos que retornam ao Estado em forma de imposto é aplicado em investimentos no setor”, ressaltou o secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton.

Municípios turísticos receberam mais de R$ 144 milhões em investimentos do Governo de Mato Grosso nos últimos quatro anos. Somente neste ano o Governo de Mato Grosso prevê entregar as obras de construção do mirante no munícipio de Jaciara, a reforma da Praça Dom Wunibaldo e o Centro Cultural e Turístico, em Chapada dos Guimarães, além da pavimentação da MT-343, entre Porto Estrela a região de Barra do Bugres.

Além disso, outros investimentos do Governo do Estado, como asfaltamento de rodovias, substituições de pontes, construção de orlas turísticas e na capacitação de operadores e guias também têm impacto sobre o setor do turismo no Estado, ao facilitar o acesso aos municípios e aos pontos turísticos.

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Fonte: Governo MT – MT

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Motoristas podem obter até 40% de desconto em multas com adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica

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Proprietários de veículos e reais infratores podem obter até 40% de desconto no pagamento de multas de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). O benefício é permitido aos que optarem por reconhecer a infração e não apresentar defesa ou recurso.

Atualmente, existem 289.228 adesões vinculadas ao SNE em Mato Grosso. Além de facilitar o acesso às notificações, o sistema garante mais praticidade ao cidadão, que pode acompanhar processos de trânsito diretamente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O benefício é válido para infrações registradas por órgãos autuadores que integram o sistema, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e algumas prefeituras municipais (Cotriguaçu, Campo Novo dos Parecis, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Mirassol d’Oeste, Rondonópolis, Sapezal, Nova Mutum, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra).

“O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) oferece ao cidadão uma forma mais rápida, prática e segura de acompanhar as notificações de trânsito. Ao aderir ao SNE de forma simples e gratuita, o proprietário ou real infrator do veículo passa a receber diretamente no aplicativo as notificações de autuações e penalidades, podendo consultar as informações a qualquer momento, sem depender do recebimento de correspondências físicas”, explicou a coordenadora da Renainf e de Defesa da Autuação, Carine da Silva Bezerra.

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Além do desconto de até 40%, por meio do SNE, o Código de Trânsito Brasileiro já estabelece que o pagamento da multa pode ser realizado com 20% de desconto, se efetuado até a data de vencimento.

*Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano

Fonte: Governo MT – MT

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