Mato Grosso

Agosto Lilás: Coordenadoria da Mulher realiza curso sobre violência psicológica dia 25 de agosto

Publicado em

2 de agosto de 2023

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher-MT), realiza o curso de capacitação, na modalidade presencial, “Violência psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção”. O evento será realizado no dia 25 de agosto, das 9h às 17h30, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá.

A ação integra a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher que surgiu para divulgar a Lei Maria da Penha, e também a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, onde são concentrados esforços para agilizar o andamento de processos relacionados ao tema, numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais.

O curso é destinado a magistrados, promotores, médicos, delegados, assessores jurídicos, advogados, equipe multidisciplinar, membros que compõem as redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar de Mato Grosso, entre outros.

As inscrições para magistrados e magistradas de comarcas do interior podem ser realizadas até o dia 14 de agosto. Para os demais participantes, as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de agosto. As vagas são limitadas.

Clique neste link para fazer a inscrição e ver a programação completa.

O evento é realizado em alusão ao mês em que foi promulgada a Lei Maria da Penha, que completa 17 anos em 2023. O é rever questões relacionadas ao campo do psicológico da vítima de violência doméstica, com a finalidade de ampliar conhecimento e discussão do tema, visto que o Brasil está nos índices de países com maior número de violência contra mulheres.

Serão realizadas três palestras com duração de uma hora e meia, com 30 minutos para debates.

A coordenadora do curso e membro da Cemulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, juíza da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, convida os interessados no assunto a participarem.

“É com imensa alegria que convido juízes, promotores de Justiça, delegados, peritos médicos e operadores do direito, para se inscreverem no curso. É uma oportunidade única em nossa capital de, juntamente com profissionais renomados e atuantes na área, discutirmos e compreendermos melhor os diversos vieses da violência psicológica, possibilitando identificar, enquadrar como crime e responsabilizar os autores desse tipo de violência.”

O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e visa também, desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher-MT dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Comitês de Bacia Hidrográfica estão com editais abertos para renovação de seus membros

Published

15 minutos ago

27 de maio de 2026

Da Redação

Seis dos 12 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) existentes em Mato Grosso renovam sua composição este ano, sendo que dois deles estão com inscrições abertas. Para participar do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, o prazo para inscrições termina no final da tarde desta quinta-feira (28).

Já as inscrições para composição no Comitê Afluentes do Médio Teles Pires vão até o dia 10 de julho. O CBH São Lourenço iniciará o processo de composição no segundo semestre. Os comitês do Alto Paraguai Superior e do Rio Sepotuba finalizaram o processo no mês de abril.

Com representação tríplice da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água, os comitês são fóruns de gestão participativa dos recursos hídricos de uma determinada bacia hidrográfica, instituídos por lei.

Os processos de composição dos CBHs são realizados via chamamento em edital público, e podem concorrer às vagas associações, sindicatos, cooperativas, instituições de ensino, ONGs, irrigantes, pecuaristas, indústrias, empresas que utilizam a água com fins econômicos e entidades do poder público, como prefeituras e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Comunidades tradicionais, ribeirinhos e povos indígenas com interesse nos recursos hídricos da bacia têm participação garantida por lei no plenário dos comitês, mas também precisam se inscrever nos processos de composição e enviar a documentação solicitada em edital nos prazos estipulados.

Processos de composição dos CBH de Mato Grosso em 2026:

CBH Alto Cuiabá: inscrições abertas até 28/05/2026;

CBH Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires: inscrições abertas até 28/05/2026;

CBH Afluentes do Médio Teles Pires: inscrições abertas até 10/07/2026;

CBH São Lourenço: previsão de início do processo de composição no 2º semestre de 2026.

CBH Alto Paraguai Superior: encerrado em 16/05/2026;

CBH Sepotuba: encerrado em 15/04/2026;

Para acessar os editais dos processos de composição e verificar os documentos necessários acesse aqui

Fonte: Governo MT – MT

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