Mato Grosso

460 famílias de VG recebem as chaves da casa própria com subsídio do SER Família Habitação

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O Governo de Mato Grosso e o Governo Federal entregaram, no final da manhã desta quinta-feira (30.10), as chaves da casa própria para 460 famílias de Várzea Grande pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida.

“Estamos muito felizes por fazer parte deste conjunto de ações que estão ajudando vocês a viabilizar o sonho da casa própria. O SER Família Habitação está atacando o cerne do problema da habitação em Mato Grosso. Antes, as pessoas precisavam pagar 20% do valor da entrada e qual é a família, que mora de aluguel, que tem R$ 40 mil guardado? Então, o programa tem sido um sucesso em oferecer os subsídios. Vamos continuar nos esforçando cada vez mais para tornar o sonho da casa própria uma realidade em Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Mayke Toscano/Secom-MT

Foram entregues as chaves de 355 apartamentos e 65 casas pelos residenciais Chapada das Cerejeiras, Parque Hollywood e Parque Hollywood II, que ficam localizadas na região do bairro Costa Verde, em Várzea Grande.

“Acredito que as coisas saem do papel quando há uma união de esforços para que possamos transformar a realidade. Não importa o campo político, a gente tem que ter um único objetivo: garantir que o povo tenha qualidade de vida. Essas casas representam a realização desse objetivo. Essas casas foram construídas não apenas por um governo, mas por uma soma de esforços”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

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Para a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, a união entre o Governo de Mato Grosso, o Governo Federal e a prefeitura viabilizaram o sonho da casa própria para as 460 famílias do município.

“Se não fosse essas parcerias com governo estadual, federal, construtoras e população, um dando a mão para o outro, esse sonho da casa própria não seria possível. Várzea Grande não teria como entregar moradias, por que não é só uma casa, mas toda a infraestrutura para uma habitação mais digna. As unidades entregues representam cidadania, dignidade e moradia segura para essas famílias. É prova de que o governo está presente em Várzea Grande”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

Mayke Toscano/Secom-MT

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, concede subsídio de até R$ 35 mil para ser aplicado na entrada de imóveis. Podem participar às famílias que recebem até R$ 12 mil de renda. O valor pode ser somado aos benefícios do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e o terreno doado pelo município também é abatido do valor total do imóvel, tornando a aquisição ainda mais acessível.

O presidente da MT Par, Wener Santos, citou que, antes do SER Família Habitação, Mato Grosso assinava uma média de 70 contratos de financiamento por mês. “Hoje, já assinamos mais de mil. E esse esforço conjunto, com o Governo Federal, tem atendido a sociedade para um Estado que está se industrializando, precisa de mão de obra e não vai crescer se não tiver casa”, disse.

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“Acreditamos no que está sendo executado pelo atual governo em todo o Estado. O SER Família Habitação é um dos maiores programas estaduais de habitação do país. Conheço o Brasil inteiro e posso chancelar que, de fato, é o maior, se não o melhor, programação de habitação. A realização do sonho da casa própria não muda a vida de quem está aqui, mas a cidade inteira”, avaliou o CEO da MRV Brasil, Eduardo Fisher, responsável pela construção do residencial Parque das Cerejeiras.

O deputado estadual Fábio Tardin apontou, ainda, que os investimentos do governo têm alcançados todos os municípios. “Tenho andado pelo Estado e até em Araguaianha, o menor município de Mato Grosso, também tem construção de casas, obras estruturais e investimentos. Então, é do menor ao maior. O Estado tem entregado as riquezas a quem mais precisam, como o sonho da casa própria dessas famílias que estamos realizando hoje”, disse.

Antes de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso também entregou, com a União, mais 595 casas pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida, em Cuiabá. As unidades fazem parte dos condomínios Ipê e Guará, que estão localizados no bairro Residencial Parque do Cerrado.

Mayke Toscano/Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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