Carros abandonados em calçadas, ruas e áreas públicas entraram na mira da Prefeitura de Cuiabá. Uma operação integrada das secretarias de Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Segurança Pública, notificou responsáveis por oficinas e outros estabelecimentos durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (17).
A ação passou por quatro pontos nos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde. Os fiscais encontraram veículos ocupando passeios públicos, vias e até uma área destinada ao uso da comunidade.
No bairro Paiaguás, uma borracharia na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, tinha três veículos abandonados na via. Como o estabelecimento não exerce atividade de oficina, o responsável foi notificado e terá seis dias para apresentar o alvará de localização e funcionamento. Outras pendências deverão ser regularizadas em até 30 dias.
Durante a fiscalização, também foi constatado que o local realizava troca de óleo sem que a atividade estivesse cadastrada no CNAE informado. O responsável foi orientado a atualizar o cadastro e providenciar a licença ambiental correspondente.
Ainda no Paiaguás, uma oficina próxima ao ginásio poliesportivo foi alvo de denúncia por manter automóveis sobre o passeio público. O responsável recebeu orientação para retirar os veículos e liberar a passagem de pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na Rua Presidente João Goulart, no bairro Santa Isabel, cerca de 20 veículos com características de abandono estavam estacionados em frente a uma oficina. O proprietário apresentou apenas o alvará de localização e foi notificado a apresentar os demais documentos exigidos. A fiscalização também encontrou lixo acumulado na calçada e determinou a limpeza do espaço.
Já no Cidade Verde, diversos veículos e sucatas ocupavam uma área pública destinada à comunidade. O responsável pela oficina foi orientado a retirar o material, enquanto a Limpurb foi acionada para fazer a limpeza do local.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a ocupação irregular compromete o uso dos espaços públicos e pediu que moradores comuniquem casos semelhantes aos canais oficiais da Prefeitura.
A fiscalização retornará aos locais na próxima quinta-feira (24). Caso os veículos não sejam retirados, a Semob poderá fazer a remoção para o pátio.
A Prefeitura informa que a medida tem como base as regras de trânsito para veículos abandonados ou deixados irregularmente em áreas públicas.
COMO DENUNCIAR
Casos de veículos abandonados podem ser comunicados pelo Web Denúncias da Sorp, disponível no Portal da Secretaria de Ordem Pública.
A Semob também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 9235-6950, e pela Ouvidoria, no (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].