Agronegócio

Projeto prevê R$ 10 bilhões para fortalecer produção de fertilizantes

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Uma das principais pautas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para reduzir a dependência brasileira de insumos importados avançou no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), prevendo até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais para estimular a produção nacional e ampliar a segurança de abastecimento para o agronegócio. O texto retorna agora ao Senado para análise das alterações feitas pelos deputados.

A proposta foi apresentada pelo senador Laércio Oliveira e ganhou apoio da bancada do agro ao longo da tramitação. Para a FPA, o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes é considerado estratégico em um país que importa aproximadamente 85% dos nutrientes utilizados nas lavouras. A dependência externa ficou ainda mais evidente nos últimos anos, quando conflitos internacionais, problemas logísticos e oscilações cambiais pressionaram os custos de produção no campo.

O programa prevê a concessão de até R$ 2 bilhões por ano em créditos fiscais entre 2027 e 2031 para empresas que investirem na implantação, expansão, modernização ou reativação de unidades industriais no Brasil. Poderão participar fabricantes de fertilizantes minerais e sintéticos, produtores de matérias-primas, biofertilizantes, bioinsumos e remineralizadores. Os projetos deverão ser habilitados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e atender requisitos de sustentabilidade ambiental, eficiência energética e desenvolvimento regional.

Além dos incentivos tributários, o projeto cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF), destinado a apoiar investimentos, oferecer garantias para financiamentos, contribuir para a redução dos custos de crédito e fomentar pesquisas e inovação tecnológica. O texto também autoriza o uso de recursos federais para viabilizar linhas especiais de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Outra medida prevista é a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas destinadas aos empreendimentos contemplados pelo programa. O benefício poderá alcançar R$ 1 bilhão ao longo de cinco anos. Na avaliação dos defensores da proposta, a medida ajuda a reduzir custos logísticos e aumenta a atratividade de novos investimentos no setor.

O projeto ainda estabelece uma ação emergencial para 2026, com a possibilidade de liberação de até R$ 1 bilhão em créditos financeiros para fabricantes e importadores de fertilizantes. O objetivo é minimizar os impactos das oscilações nos preços internacionais e evitar aumentos expressivos nos custos dos insumos utilizados pelos produtores rurais.

Entre os pontos que geraram mais debate durante a tramitação está a criação de metas graduais para a participação de fertilizantes produzidos no Brasil na composição dos produtos comercializados no mercado nacional. O percentual deverá começar em 2% e poderá alcançar 10% até 2037. A regulamentação ficará sob responsabilidade do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que poderá ajustar os percentuais de acordo com a capacidade produtiva do setor e as condições de mercado.

A iniciativa está alinhada ao Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, que busca reduzir a dependência brasileira de fornecedores estrangeiros dos atuais 85% para cerca de 45% nas próximas décadas. Para lideranças do setor, a ampliação da produção nacional é considerada fundamental para garantir maior previsibilidade de custos, ampliar a competitividade da agricultura brasileira e reduzir a exposição do país a crises internacionais.

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“O agro brasileiro se tornou uma potência global na produção de alimentos, mas continua excessivamente dependente de fertilizantes importados. Isso significa que qualquer conflito geopolítico, restrição comercial ou problema logístico em outros continentes pode impactar diretamente os custos de produção aqui dentro. O Profert representa uma tentativa concreta de enfrentar essa vulnerabilidade histórica”, afirma o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende.

Segundo ele, a aprovação do projeto atende a uma demanda antiga do setor produtivo. “O produtor rural precisa de previsibilidade. Quando os preços dos fertilizantes disparam no mercado internacional, toda a cadeia sente os efeitos. Fortalecer a produção nacional não elimina a necessidade de importações, mas cria mecanismos para reduzir riscos e ampliar a segurança de abastecimento”, diz.

Para Rezende, os resultados da política serão percebidos no médio e longo prazo. “Não estamos falando apenas de indústria, mas de competitividade agrícola. Quanto mais robusta for a cadeia nacional de fertilizantes, menor será a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro diante das oscilações externas. É uma agenda que interessa ao produtor, à indústria e ao consumidor final”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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