Agronegócio

Prepare-se: maratona da declaração do IR começa segunda-feira

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A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025 começa nesta segunda-feira (17.03), com prazo final em 31 de maio. Os produtores rurais que operam como pessoas físicas devem ficar atentos às regras específicas para evitar erros e autuações.

Quem deve declarar?

Estão obrigados a declarar os produtores rurais que se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
  • Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
  • Receita bruta da atividade rural acima de R$ 153.199,50;
  • Posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil.

Como preencher a declaração

  1. Reunir toda a documentação necessária.
  2. Baixar o programa da Receita Federal.
  3. Informar corretamente receitas e despesas da atividade rural.
  4. Declarar custos de produção, investimentos e financiamentos.
  5. Preencher a ficha “Atividade Rural” com os imóveis utilizados e sua participação em cada um.
  6. Verificar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), se aplicável.
  7. Caso haja erro, é possível enviar uma declaração retificadora.
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A Receita Federal considera como atividade rural a produção agropecuária, extração e exploração vegetal e animal. Operações que envolvem beneficiamento de produtos podem ser enquadradas como atividade industrial e ter tributação diferente.

Ao preencher a declaração, é essencial detalhar corretamente as receitas e despesas ligadas à atividade rural para evitar inconsistências. Despesas pessoais não devem ser incluídas como custos da atividade agrícola.

Os contratos de arrendamento e parceria rural também devem ser declarados conforme as regras da Receita Federal. No arrendamento, a propriedade é cedida mediante pagamento fixo, e os rendimentos são tributados em 27,5%. Já na parceria rural, o proprietário participa dos riscos da produção, sendo tributado como atividade rural, o que pode resultar em menor carga tributária.

A Receita Federal tem intensificado as fiscalizações por meio de operações como Declara Grãos e Declara Agro, notificando produtores sobre possíveis inconsistências. Em muitos casos, há um prazo de 30 dias para correção sem multa, mas se o erro não for corrigido, pode haver autuação.

Publicada em 30 de dezembro de 2024, a Portaria 505/2024 estabelece novas classificações para contribuintes de alta renda, que serão monitorados mais de perto pela Receita Federal:

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Critério Pessoa Física Diferenciada Pessoa Física Especial
Rendimentos declarados ≥ R$ 15 milhões ≥ R$ 100 milhões
Bens e direitos declarados ≥ R$ 30 milhões ≥ R$ 200 milhões
Operações em renda variável ≥ R$ 15 milhões ≥ R$ 100 milhões

O preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda é fundamental para evitar problemas fiscais. A recomendação é que os produtores rurais revisem detalhadamente as informações e, se necessário, busquem apoio contábil especializado para garantir a conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Pensar Agro

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Maio começa com chuva irregular, calor persistente e risco de geadas

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O mês de maio começa com padrão climático mais instável no País, marcado por chuvas mal distribuídas, temperaturas acima da média na largada e possibilidade de frio mais intenso a partir da segunda semana. A tendência, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de precipitação abaixo da média em grande parte do Centro-Sul e volumes mais elevados concentrados em áreas específicas do Norte e do Sul, cenário que já começa a influenciar decisões no campo.

A configuração ocorre em um momento de transição climática. As condições ainda são de neutralidade, mas há aumento relevante na probabilidade de formação do El Niño. Segundo a National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), a chance de desenvolvimento do fenômeno chega a 61% entre maio e julho e pode alcançar até 90% no segundo semestre, o que tende a reforçar a irregularidade das chuvas no Brasil.

Na prática, o início do mês será de calor persistente em boa parte do País, especialmente no Centro-Oeste e no interior do Sudeste, com redução gradual das temperaturas a partir da segunda semana. Modelos meteorológicos indicam a entrada de massas de ar frio a partir do dia 7, com potencial para provocar queda acentuada nos termômetros e formação de geadas, sobretudo no Sul e em áreas do Sudeste e Centro-Oeste.

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No Sul, a previsão do Inmet aponta chuvas acima da média no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o que pode atrasar o plantio do trigo, enquanto o Paraná tende a registrar volumes menores. O frio ganha força ao longo do mês, elevando o risco de geadas em áreas produtoras.

No Sudeste e no Centro-Oeste, a tendência é de tempo mais seco e temperaturas elevadas na primeira metade de maio, condição favorável para o avanço da colheita de culturas como cana-de-açúcar, café e laranja, mas que preocupa no caso do milho segunda safra, especialmente pela falta de umidade no solo.

No Norte e no Nordeste, a chuva tende a se concentrar em faixas específicas influenciadas pela Zona de Convergência Intertropical (Zona de Convergência Intertropical – ZCIT), principalmente entre o litoral do Rio Grande do Norte e o Amapá. Nas demais áreas, a previsão é de precipitação abaixo da média, o que pode afetar o desenvolvimento de lavouras, especialmente de milho.

Outro ponto de atenção é a possibilidade de friagem na Região Norte a partir de meados do mês, fenômeno típico provocado pela entrada de ar frio do Centro-Sul, com impacto em estados como Acre, Rondônia e sul do Amazonas.

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Para o campo, o cenário de maio reforça um padrão cada vez mais recorrente: maior variabilidade climática e janelas mais curtas para tomada de decisão. A irregularidade das chuvas e as mudanças bruscas de temperatura exigem monitoramento constante e ajustes rápidos no manejo, principalmente em culturas sensíveis à umidade e ao frio.

Fonte: Pensar Agro

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