Agronegócio

Frente articula derrubada de vetos para manter isenção fiscal e garantir segurança jurídica

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As Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Empreendedorismo (FPE) intensificaram a mobilização no Congresso Nacional para garantir a derrubada dos vetos presidenciais que retiraram a isenção fiscal dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e dos Fundos Imobiliários (FIIs). A votação está prevista para o próximo dia 17, em sessão conjunta de deputados e senadores.

No centro do debate está a manutenção de um ambiente seguro para investidores e a continuidade de uma alternativa importante de financiamento privado ao setor agropecuário. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, os Fiagros já contam com mais de 600 mil cotistas, com tíquete médio entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. O modelo tem sido adotado principalmente por cooperativas e produtores em estados como o Paraná, onde os fundos cresceram mais de 250% em dois anos.

A isenção tributária dos Fiagros havia sido acordada durante as discussões da Reforma Tributária e incluída no texto aprovado pelo Congresso. No entanto, o governo federal vetou esse trecho com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou risco de inconstitucionalidade. Desde então, o setor produtivo e representantes parlamentares pressionam por uma saída legislativa ou pela derrubada do veto.

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Para as frentes parlamentares, a medida do governo gera insegurança jurídica e prejudica a atratividade dos Fiagros, justamente num momento em que o crédito rural enfrenta dificuldades com juros altos e limitações no orçamento público. Os fundos têm sido apontados como uma alternativa mais ágil, moderna e menos burocrática para financiar a produção.

Além disso, há preocupação de que a falta de incentivos desestimule novos aportes, dificultando o acesso ao crédito por produtores de pequeno e médio porte, que poderiam se beneficiar desse tipo de investimento.

Outro ponto defendido pelas frentes é a importância de preservar o modelo para estimular a modernização do financiamento rural. Os Fiagros transformam ativos como CPRs e CRAs em instrumentos financeiros com mais liquidez, o que favorece o ingresso de novos investidores, inclusive fundos de previdência.

Com o veto já pronto para votação, parlamentares trabalham com dois cenários possíveis. O primeiro é manter o veto temporariamente e aprovar um novo texto de consenso com o governo, que traga segurança jurídica. O segundo caminho, considerado mais sólido pelas frentes parlamentares, é derrubar o veto imediatamente e votar, em seguida, um novo projeto de lei que reforce os termos da isenção.

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A decisão final dependerá da articulação entre lideranças partidárias, governo federal e representantes do setor produtivo. Em qualquer dos cenários, o recado do campo é claro: sem segurança jurídica, não há financiamento robusto — e sem financiamento, o risco recai sobre toda a cadeia produtiva.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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