Agronegócio
Defeso da piracema começou em todo Brasil, veja como fica cada região
Publicado em
3 de novembro de 2025por
Da Redação
O período de defeso da piracema, etapa crítica para a conservação das espécies nativas de peixes, começou oficialmente neste sábado (1º.11). Seguindo determinação dos órgãos ambientais estaduais e federais, a restrição à pesca estará vigente até o final de fevereiro ou março de 2026, a depender da região e da legislação de cada Estado. Veja como fica:
Em São Paulo, a medida segue até 28 de fevereiro e abrange as bacias do rio Paraná e Atlântico Sudeste, segundo o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Durante os quatro meses de vigência, está proibida a captura de peixes nativos, ficando liberada apenas a pesca de espécies não nativas — como tilápias, carpas, bagre-americano, tucunarés, apaiari e híbridos tambacu, entre outros.
Especialistas alertam que o defeso é uma medida vital para a sustentabilidade da atividade pesqueira. Proibir a pesca no período reprodutivo assegura a continuidade do ciclo de vida das espécies e ajuda na recomposição dos estoques pesqueiros, permitindo a preservação ecológica e econômica.
Na Bacia do Paraná, que engloba rios como o Paraná, Grande, Tietê, Paranapanema, Mogi-Guaçu e Pardo, permanece liberada a pesca de certas espécies alóctones (não nativas). Na Bacia do Atlântico Sudeste, que inclui os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape e Juquiá, pescadores devem ficar atentos à lista de permissões: enquanto dourado e pintado podem ser capturados por não serem nativos, o curimbatá segue proibido no Paraíba do Sul, mas é permitido nos afluentes do Ribeira de Iguape.
A restrição é replicada em Minas Gerais, onde a piracema inicia também em 1º de novembro, abrangendo as principais bacias do estado. O Rio de Janeiro e Espírito Santo adotam o mesmo calendário, com proibição total para espécies nativas nos principais rios e lagos.
No Sul do país, o Paraná acompanha as datas paulistas, enquanto Santa Catarina e Rio Grande do Sul antecipam o início do defeso para outubro, estendendo até janeiro. No Centro-Oeste, estados como Mato Grosso e Goiás determinam início em outubro, com término em janeiro (MT) ou março (GO).
Órgãos como o Instituto Água e Terra (PR), Polícia Ambiental e IBAMA atuam para garantir o cumprimento das regras. O descumprimento pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e processos criminais por crimes ambientais.
Durante o defeso, apenas a pesca de subsistência pode ser permitida, conforme regulamentação local, além da pesca de espécies exóticas ou criadas em aquicultura licenciada. O comércio e transporte de peixe nativo estão proibidos. Pesqueiros e pesque-pagues seguem funcionando, desde que estejam devidamente autorizados e dentro das normas vigentes.
A proteção durante a piracema é considerada pelos especialistas uma das principais estratégias para manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ambiental nos ecossistemas aquáticos brasileiros. O desafio é garantir a informação correta aos pescadores e conscientizar sobre a importância do respeito à legislação — base para a sustentabilidade da pesca no país.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais
Published
9 horas agoon
17 de junho de 2026By
Da Redação
As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.
Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.
Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.
A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.
A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.
Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.
No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.
A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.
Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.
Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.
A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.
A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.
Fonte: Pensar Agro
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