Agronegócio

Carta Aberta alerta: produtor e população vão pagar a conta da taxação das LCAs

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O Congresso Nacional entra, nesta semana, na fase decisiva de tramitação da medida provisória que prevê a taxação de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), hoje isentas de imposto de renda. Preocupada com a situação, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou uma “Carta Aberta à sociedade brasileira”, onde alerta para os efeitos da Medida Provisória 1.303/2025 e de recentes decretos do governo federal que aumentam impostos sobre investimentos e atividades produtivas essenciais à economia nacional (leia abaixo).

A proposta do Governo foi enviada pelo governo no dia 4 de junho e precisa ser votada até 4 de outubro, prazo limite para não perder validade. Se aprovada, a nova tributação passa a valer a partir de janeiro de 2026 e, segundo entidades do setor, deve encarecer o crédito rural, com impacto direto na próxima safra.

As LCAs são uma das principais fontes de financiamento do agronegócio brasileiro. Segundo dados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), elas representam cerca de 43% do crédito rural privado, especialmente nas linhas destinadas a pequenos e médios produtores. Com a taxação, a previsão é de redução na atratividade desse instrumento para investidores, o que deve gerar queda na oferta de crédito e aumento nas taxas de juros para o campo.

A medida provisória começa a ser analisada nesta semana por uma comissão mista de deputados e senadores, que deve ser instalada nos próximos dias, com escolha de presidente e relator. Depois, o texto segue para votação no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. Caso não seja aprovado até 4 de outubro, a MP perde validade.

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Se aprovada pelo Congresso, a taxação incide sobre rendimentos de LCAs e LCIs emitidas a partir de 1º de janeiro de 2026. Contratos antigos seguem com isenção.

O objetivo do governo é aumentar a arrecadação para cobrir parte do déficit no orçamento de 2025, estimado em 20,5 bilhões de reais, após recuo na tentativa de aumentar o IOF. A equipe econômica afirma que o impacto na rentabilidade dos títulos será pequeno, mas o setor produtivo discorda.

A agenda desta semana prevê a instalação da comissão mista, definição do relator e abertura do prazo para apresentação de emendas. Além disso, estão programadas audiências públicas, com participação de representantes do agro, do Ministério da Fazenda e de instituições financeiras. Depois da votação na comissão, o texto segue para o plenário da Câmara e, na sequência, para o Senado.

Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se a proposta avançar, o produtor rural pode enfrentar redução na oferta de crédito via LCA, alta nas taxas de juros rurais e dificuldade na obtenção de recursos para custeio, investimentos e tecnologia. O aumento nos custos de produção também pode levar ao recuo na área plantada e na adoção de práticas sustentáveis.

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Se o crédito ficar mais caro ou mais difícil de conseguir, o produtor rural terá que reduzir custos. Na prática, isso pode significar menos áreas plantadas e foco em culturas mais baratas e de menor risco. A consequência direta é uma possível queda na produção de alimentos como soja, milho, algodão e café.

Projetos de longo prazo, como fruticultura, irrigação, recuperação de pastagens e investimentos em tecnologias mais sustentáveis, também podem ser deixados de lado, já que dependem de recursos com custo acessível e previsibilidade.

Esse cenário gera um efeito em cadeia. Menor produção pode levar à alta no preço dos alimentos, perda de espaço do Brasil no mercado internacional e enfraquecimento dos ganhos em produtividade e sustentabilidade dos últimos anos. Além disso, o impacto chega nas pequenas cidades do interior, que vivem basicamente do agro. Com menos dinheiro circulando, há queda no emprego, no comércio e na arrecadação dos municípios.

A FPA articula para tentar excluir LCAs e LCIs da medida provisória, por meio de emendas, ou pressionar pela retirada do item na negociação com o governo. Caso não tenha sucesso, não está descartada a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF), já que a medida compromete a previsibilidade dos contratos e afeta diretamente a produção agropecuária nacional.

Leia aqui, na íntegra a Carta Aberta divulgada pela FPA.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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