Agronegócio

Após alta de até 670% nos tributos, governo vai ajustar regra para o álcool

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Durante a regulamentação da reforma tributária, a substituição do termo “álcool” por “etanol combustível” no texto final resultou em uma distorção que elevou significativamente a carga de PIS/Cofins sobre o álcool não carburante — utilizado em segmentos como cosméticos, bebidas, produtos de limpeza e medicamentos. Como consequência a mudança restringiu o benefício fiscal ao etanol automotivo e deixou as demais aplicações sujeitas a uma alíquota de quase 30%, pressionando os custos do setor produtivo.

Antes da alteração, o regime tributário para o álcool industrial era monofásico e permitia que as usinas recolhessem cerca de R$ 130 por metro cúbico vendido. Com a nova regra, esse valor saltou para aproximadamente R$ 1.000, gerando um aumento expressivo e inesperado na carga tributária incidente sobre um insumo essencial para diversas cadeias produtivas.

Para evitar efeitos colaterais como aumento de preços ao consumidor final e perda de competitividade industrial, o governo federal prepara um decreto que deve reduzir as alíquotas de forma emergencial. A medida está em análise final na Casa Civil e na Receita Federal, e a expectativa é de que o texto seja publicado nos próximos dias.

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Embora a correção formal da falha exigisse uma nova lei complementar — o que demandaria maioria qualificada no Congresso e mais tempo de tramitação —, o decreto surge como alternativa viável para mitigar os impactos no curto prazo. O objetivo é devolver equilíbrio fiscal à cadeia do álcool industrial, resguardar setores estratégicos e preservar a estabilidade dos preços ao consumidor.

A medida também busca reduzir o risco de judicialização e disputas tributárias, que podem surgir diante da insegurança jurídica causada pela redação atual da lei. Representantes da indústria e especialistas tributários vêm alertando para os efeitos adversos do novo modelo, que acabou atingindo insumos que não estavam no escopo original da reforma.

A publicação do decreto é aguardada com expectativa pelo mercado, que considera a medida essencial para evitar a perda de competitividade e novos prejuízos à indústria nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Valor da produção agropecuária atinge R$ 1,4 trilhão em maio

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Mato Grosso manteve a liderança nacional do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em maio de 2026, com faturamento estimado em R$ 213,5 bilhões, o equivalente a cerca de 15% de toda a produção agropecuária do País, segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O desempenho reforça o peso do estado como principal polo do agronegócio brasileiro, puxado sobretudo pela soja e pelo milho.

O resultado estadual ocorre em um cenário de VBP nacional ainda elevado, de R$ 1,4 trilhão, embora com recuo de 4,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. No caso mato-grossense, a liderança se mantém mesmo diante da queda de preços de commodities relevantes no mercado internacional, que impactaram o ritmo de crescimento do indicador em diversas regiões do País.

A força de Mato Grosso no ranking nacional está diretamente associada à concentração de grandes lavouras mecanizadas e à escala de produção de grãos, com destaque para a soja, que segue como principal produto do agronegócio brasileiro em geração de receita, seguida por milho, cana-de-açúcar, café e algodão.

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No recorte estadual, a participação de Mato Grosso reflete também o peso do Centro-Oeste na formação do VBP nacional, região que concentra parte significativa da produção de grãos destinada à exportação. O estado atua como principal origem da soja embarcada para o mercado externo e como um dos maiores fornecedores de milho safrinha do País.

Apesar do desempenho positivo no ranking, o cenário nacional mostra heterogeneidade entre os produtos agropecuários. Enquanto algumas culturas registraram forte retração de preços, como cacau, laranja e arroz, outras apresentaram crescimento, com destaque para batata-inglesa, feijão, mandioca e tomate, segundo o levantamento do Mapa.

Na pecuária, o VBP nacional também apresentou leve queda, influenciado por recuos em segmentos como suínos, frango, ovos e leite, enquanto a bovinocultura registrou avanço e se manteve como principal atividade do setor. Esses movimentos ajudam a explicar a desaceleração do indicador agregado, apesar do patamar ainda elevado de faturamento no campo.

O VBP é calculado mensalmente pelo Ministério da Agricultura com base nas estimativas de produção e nos preços recebidos pelos produtores rurais, funcionando como um termômetro do faturamento bruto gerado dentro das propriedades agrícolas. Os dados de 2026 são preliminares e refletem as informações disponíveis até maio.

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Fonte: Pensar Agro

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