POLÍTICA NACIONAL

Paim associa o fim da escala 6×1 a aumento de produtividade

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Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, e o fim da escala 6×1. Segundo o parlamentar, a proposta vai além das relações trabalhistas e envolve temas como saúde, qualidade de vida, convivência familiar e adaptação às transformações do mercado de trabalho.

— Essa é uma discussão sobre dignidade humana, sobre saúde física e mental, sobre convivência familiar, sobre produtividade, sobre o direito de viver além do trabalho. Não é um debate isolado nem uma exceção. Trata-se de uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. É um debate sobre justiça social e distribuição dos ganhos proporcionados pelo avanço tecnológico e pelo aumento da produtividade — disse.

Segundo Paim, levantamentos do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que grande parte dos vínculos formais já opera em modelos semelhantes à escala 5×2. O senador argumentou que experiências adotadas por empresas de diferentes setores mostram que a redução da jornada pode ser implementada sem prejuízos à atividade econômica.

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Ele citou estudos que apontam ganhos de produtividade, redução da rotatividade e melhora no ambiente de trabalho, além de exemplos de empresas que passaram a adotar a escala 5×2 ou jornadas de 40 horas semanais.

— Os exemplos concretos estão surgindo em todo o país. A Vale S.A., do setor de mineração, torna-se referência nacional ao formalizar, recentemente, o fim da escala 6×1 em suas operações, adotando 40 horas e a jornada de 5×2, beneficiando mais de 100 mil trabalhadores. Isso foi divulgado em maio, com a participação do Ministério do Trabalho. Os dados demonstram que modernizar a jornada de trabalho não é um custo, é um investimento — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Redução de chumbo em tintas segue para sanção

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O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2). O PL 3.428/2023, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece regras mais rígidas para o uso de chumbo, alinhando o Brasil aos padrões internacionais de proteção à saúde. A lei em vigor (Lei 11.762, de 2008) permite um conteúdo de chumbo em tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais de revestimento de no máximo 0,06% (600 partes por milhão – ppm) em peso. O novo limite será de 0,009%  (90 ppm), com exceções para tintas de uso industrial ou marítimo, como as usadas para evitar ferrugem ou a fixação de organismos em navios. Nesses casos, a concentração máxima permitida será de 600 ppm. 

A proposição define responsabilidades de fabricantes e importadores e estabelece penalidades a quem descumprir as regras, como notificação, produto apreendido ou multa com valor equivalente ao da mercadoria apreendida.

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Laércio destaca a importância do projeto, já que o chumbo é tóxico e as pessoas podem ser expostas a ele por meio da inalação ou ingestão de poeira decorrente da degradação de tintas aplicadas em paredes, janelas ou em escolas. Segundo ele, essa exposição pode comprometer o neurodesenvolvimento, afetar o crescimento e causar efeitos hematológicos, renais e cardiovasculares. 

“A proposição reduz uma fonte evitável de exposição a metal tóxico, protege crianças, gestantes e demais grupos vulneráveis, fortalece a prevenção de agravos e atualiza o regime legal brasileiro em conformidade com parâmetros sanitários mais protetivos”, ressalta o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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